quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

aula 7 (última aula da 1a unidade do curso)

 O PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI

DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
1.            Audiência do Ministério Público (não há equivalente no ordinário)
2.            E a absolvição sumária ?
3.            Audiência única
4.            Não adiamento de nenhum ato sob condução coercitiva no Júri
5.            Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária
6.            Do Desaforamento
7.            Dos Debates
8.            Nova tese pode ser suscitada em tréplica. Ampla defesa prepondera sobre contraditório
9.            Do Questionário e sua Votação

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA (ATUALIZADA DE ACORDO COM A REFORMA)

BONFIM, Edilson Mougenot. "Curso de Processo Penal". 5a. ed., São Paulo: Saraiva, 2010

CAPEZ, Fernando. "Curso de Processo Penal". 16a. ed., São Paulo: Saraiva, 2009 TOURINHO

FILHO, Fernando da Costa. "Manual de Processo Penal". 13a. ed., São Paulo: Saraiva, 2010

SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. “Reforma Tópica do Processo Penal: inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas e principais modificações do júri”. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. 

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