Já estou há algum tempo sem trazer comentários sobre livros. Em parte foi negligênicia Vou compensar a ausência com um grande livro. Falo de "Direito ao Confronto no Processo Penal", de autoria de Diogo Rudge Malan (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009).
É mesmo o livro que todo processualista penal gostaria de ter escrito e, se não escreveu, precisa ler. Resumo assim a obra, aproveitando um pouco as palavras de Gustavo Badaró, que assina a orelha do texto.
O texto apresenta o direito ao confronto e a interação com a prova oral, revelando a sua importância para a audiência pública do processo. Antes de reconhecer que o direito ao confronto foi incorporado ao direito brasileiro, o autor traz uma análise de sua formação histórica, tornando-se pedra fundamental do sistema adversarial. A partir daí, o livro percorre o modelo adversarial e leva o leitor aos fundamentos do direito ao confronto, deixando-o ligado até a última página. A obra ganha corpo a partir da página 100 e cresce até o último tópico, principalmente quando analisa hipótese de restrições ao direito ao confronto.
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Para quem ficar com o gostinho de quero mais, recomendo ainda a leitura de DAMASKA, Mirjan R. "Las Caras de la Justicia y el Poder del Estado: análisis comparado del proceso legal". Trad. Andrea Morales Vidal. Editorial Juridica de Chile: Barcelona, Santiago de Chile, 2000.
Direito Ao Confronto No Processo Penal (em Portugues) (2009)
MALAN, DIOGO RUDJE
LUMEN JURIS - RJ
DIREITO PROCESSUAL - PENAL
Preço R$ 56,00
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