Penal - Bibliografia recomendada:
1. Improbidade Administrativa e Crimes de Prefeitos – Waldo Fazzio Junior – Editora Atlas – 3ª edição – 2003.
2. Manual de Direito Penal – Júlio Fabbrini Mirabete – Editora Atlas – (volume I – 25ª edição – 2009); (volume II – 26ª – 2009); (volume III – 23ª edição – 2009).
3. Código Penal Comentado – Celso Delmanto – Editora Renovar – 7ª edição – 2007.
4. Curso de Direito Penal – Geral - Rogério Greco – Editora Impetus – 11ª edição – 2009.
5. Curso de Direito Penal – Fernando Capez – Editora Saraiva - ( volume I – 12ª edição – 2008); (volume II – 9ª edição – 2009); (volume III – 7ª edição – 2009); (volume IV – 3ª edição – 2008).
6. Direito Penal Militar – Célio Lobão – Editora Brasília Jurídica – 3ª edição – 2006
7. Direito Penal Militar – Ricardo Henrique Alves Giuliani – Editora Verbo Jurídico - 2ª edição – 2009.
8. Direito Penal Militar– José da Silva Loureiro Neto – Editora Atlas – 4ª edição 2002
Processo Penal – Bibliografia Recomendada:
1. Curso de Direito Processual Penal - Nestor Távora e Rosmar Antonni Rodrigues C. de Alencar – Editora Juspodivm – 3ª edição – 2009.
2. Código de Processo Penal Comentado – Fernando da Costa Tourinho Filho – Editora Saraiva – 2 volumes – 12ª edição – 2009.
3. Curso de Processo Penal - Eugênio Pacelli de Oliveira – Editora Del Rey – 11ª edição – 2009.
4. Execução Penal – Júlio Fabbrini Mirabete – Editora Atlas – 11ª edição – 2006.
5. Código de Processo Penal Anotado – Damásio E. De Jesus – Editora Saraiva – 23ª edição – 2009.
6. Direito Processual Penal – Paulo Rangel – Editora Lúmen Júris – 16ª edição – 2009.
7. Juizados Especiais Criminais – Julio Fabbrini Mirabete – Editora Atlas – 5ª edição – 2002.
8. Elementos de Direito Processual Penal Militar – Nélson Coldibelli e Cláudio Amin Miguel – Editora Lúmen Júris – 3ª edição – 2008.
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