A grande Natal está amargando com fugas sucessivas de presos. Segundo o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, titular da Promotoria de Investigação Criminal e Combate ao Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Estadual, no passado 139 presos fugiram de delegacias na cidade. Em 2009, só até a metade do mês passado, 100 pessoas já tinham fugido de alguma delegacia. Segundo dados da DPGRAN, na grande Natal, foram realizadas em 2009 (até 16/04) o equivalente a 1099 prisões, enquanto houve 100 fugas.
O promotor esclarece que ajuizou uma Ação Civil Pública (001.06.026.377-7) em outubro de 2006, em razão de que a partir de agosto de 2008 o Estado do RN ficouproibido de colocar novos presos em delegacia, mas, mesmo assim, a decisão está sendo ignorada
Também o Promotor esclarece que a porcentagem de encarceramento no Brasil é de 0,22%, enquanto o RN tem um percentual de 0,10% (menos da metade da média nacional). O Estado tem menos de 3000 presos para uma população de 3 milhões de habitantes.
(fonte: 17/05/2009 - Tribuna do Norte).
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No último dia 15/05, o Corregedor de Justiça, Des. João Batista Rebouças, reuniu-se com juízes criminais e trotou detalhamente durante mais de 3 horas sobre diversas situações que envolvem o sistema judiciário de Natal em matéria criminal. Muitas críticas e sugestões foram levadas ao Corregedor, que estuda formas de viabilizar soluções imediatas para o problema.
Na Corregedoria de Justiça já existe um grupo de apoio à execução penal formado por juízes e servidores da própria corregedoria. No momento, o grupo está colhendo informações e elaborandos rotinas de trabalhos, antes de iniciar suas atividades.
Segundo o Corregedor, o sistema carcerário de Natal ultrapassou o seu limite e simplesmente não há mais para onde levar os presos.
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Em Mossoró, em razão da Cadeia Pública, o juiz substituto da Vara das Execuções Penais da comarca de Mossoró, Renato Vasconcelos Magalhães, determinou que, a partir do dia 3 de março deste ano, o diretor da Cadeia Pública, Alexandre Nóbrega, "não receba qualquer preso até que a cadeia esteja dentro do limite de sua capacidade". Atualmente, o presídio abriga o estratosférico número de 220 detentos, mas conta apenas 94 vagas. A decisão de Renato Vasconcelos é inédita. Conforme ele declarou para o Jornal O Mossoroense, os juízes não podem condenar ninguém a uma pena cruel, mas uma pena privativa de liberdade. "Pretendemos limitar a entrada de presos à quantidade de vagas na Cadeia Pública. A Constituição proíbe pena degradante e cruel. Espero que o prazo seja suficiente e que haja uma série de discussões para que se resolva o problema", disse Renato Vasconcelos.
14h48 | 20 detentos fogem na Grande Natal neste final de semana
Publicada às 14h40
Mais duas fugas foram registradas na Grande Natal durante a noite deste sábado (16) e a madrugada deste domingo (17).
Mais duas fugas foram registradas na Grande Natal durante a noite deste sábado (16) e a madrugada deste domingo (17).
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