Tem lei demais e ainda faltam leis importantes...
Por isso, será criada uma comissão temporária de senadores para estudar quais artigos da Constituição ainda dependem de regulamentação.
A comissão é temporária, a necessidade é permanente...
Assinar:
Postar comentários (Atom)
-
Marina perguntou-me sobre "alvará de soltura clausulado". O tal alvará nada mais é do que um alvará com a cláusula de que o acusa...
-
PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. FALTA GRAVE. SINDICÂNCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. OITIVAS SEM A PRESENÇA DE A...
-
Homicídio e confissão espontânea A 1ª Turma deferiu habeas corpus a condenado pela prática de homicíd...
Nenhum comentário:
Postar um comentário