Mossoró inaugrua projeto pioneiro: Núcleo de Conciliação Familiar

11 09 2008

A Comarca de Mossoró inaugurou o primeiro Núcleo de Conciliação Familiar do Estado, em desenvolvimento ao projeto PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO FAMILIAR, que é realizado na Comarca há quatro anos.
Enquanto em 2003, as duas Varas de Família da Comarca possuíam mais de 10.000 processos emtramitação, hoje as quatro Varas de Família possuem juntas pouco mais de 3.200 processos. Hoje, a realidade das Varas de Família de Mossoró é totalmente diferente daquele existente antes da criação do PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO.
Entre julho de 2004 e dezembro de 2005, as duas únicas Varas da Família da Comarca deMossoró recebiam 1.924 processos, enquanto as Varas de Família de Natal (maior Comarca do Estado) recebiam em média 1.004.
Foi diante desta realidade que idealizamos um programa para reverter a elevada taxa de congestionamento que se identificada em Mossoró.
Mesmo depois do PROGRAMA DE CONCILIÇÃO, o trabalho continua sendo intenso e a carga de demanda diárianão diminuiu nas Varas de Família. Só para ter uma idéia, as quatro Varas de Mossoró receberam somente neste corrente ano o equivalente a 2.398 processos, mas mesmo assim não existe taxa de congestionamento significativa, porquanto estão em tramitação nas Varas de Família o equivalente a 3.200 processos. Ou seja, podemos afirmar que dos 3.200 processos em tramitação, apenas 800 processos possuem mais do que 8 meses de tramitação! Tudo isto contou com a ajuda do PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO.
O diferencial é que as Varas de Família de Mossoró não páram de conciliar quando o juiz entra de férias ou está substituindo outras Varas. Atualmente, como Juiz da 1a. Vara de Família, passo em média 4 meses do ano fazendo substituições em outras Varas, mas mesmo assim não se diminui a carga de acordos e conciliações que são promovidas diariamente.
No seu quarto ano de existência, o PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO evoluiu para o NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO FAMILIAR. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Universidade UNP celebraram no dia 1º de setembro de 2008 um Convênio com o objetivo de criar o I NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO FAMILIAR, pelo qual as audiências realizadas no Setor de Prática da Universidade terão a assistência dos juízes das Varas de Família. Pelo convênio, as audiências das Varas de Família também poderão ser realizadas pelos juízes de Família nas instalações do Núcleo, que é um prédio de dois andares, estruturado com duas salas de aula, uma ampla sala de audiência, gabinete e 16 pequenas salas de atendimentos com computadores.Segundo o Convênio, caberá à Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte realizar umtreinamento dos estagiários conciliadores que participarão do NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO FAMILIAR. Os treinamentos dos 20 estagiários-conciliadores selecionados começam em outubro.