Criminologia + Cinema

Vejam o vídeo com as notícias de lá. Eles ainda não sabem as de cá.

 Identidade falsa com a foto do ator americano foi destaque no site da  CNN Foto: CNN/Reprodução Comentar 53 A prisão de um estelionatário flagrado portando uma carteira de identidade falsa com a foto do ator americano Jack Nicholson no Recife (PE) teve grande repercussão na imprensa internacional nesta quarta-feira. O golpista frustrado, Ricardo Sérgio Freire de Barros, 41 anos, virou uma celebridade mundial após ter seu caso exposto nos sites da  CNN , do  Daily Mail  e  Huffington Post . Barros foi preso na terça-feira, quando tentava abrir uma conta bancária em uma agência no bairro de Boa Viagem usando documentação falsa. Com ele, a polícia encontrou diversas carteiras de identidade com nomes falsos, mas uma em especial chamou a atenção dos policiais: sob a alcunha de um fictício cidadão alagoano chamado João Pedro dos Santos - não doador de órgãos - estava a foto do astro de Hollywood Jack Nicholson. "Mais idiota, impo...

 Este é o mais recente programa de televisão censurado pelo sistema político português. Nesta última emissão do "Plano Inclinado", transmitido na SIC Notícias a 12 de Fevereiro, o fiscalista Henrique Medina Carreira e o ex-dirigente socialista Henrique Neto explicam que os partidos políticos funcionam como máfias e estão a levar Portugal à bancarrota económica pela segunda vez na História de Portugal. Henrique Neto revelou a forma como a Maçonaria controla os partidos (ver minuto 26:33 ). Depois deste programa ir para o ar, a SIC cancelou todas as emissões seguintes. Os convidados também concordam que não existe nenhuma alternativa dentro do parlamento, com partidos como o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista a defenderem ideias retrógradas do séc. XIX. Actualização de 28 de Fevereiro: Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que Henrique Medina Carreira foi afastado por ser incómodo, num texto publicado no seu blogue do jornal Sol: «Por falar em más notícias, Medina ...

 O homem prepara armadilhas pra si próprio. Entenda neste documentório todo os grandes temas pós-modernos necessário a compreender a crise, eterna crise (Garland) do controle. A ótica é europeia, mas vale muito para o Brasil.

Manada de elefantes caindo em precipício. É assim que classifico a entrevista do Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros ao programa Roda Vida. Foi o desastre de uma magistratura sem causa. Precisamos dar fim ao critério de democracia majoritária que tem vigorado no âmbito judiciário e estabelecer uma democracia consensual com bandeira política de luta para a reconstrução da República no País. Sinto-me mal quando  vejo em destaque na política associativa apenas bandeiras financeiras, enquanto seguimos para o precipício. A bandeira da magistratura nacional tem que ser somente uma: o restabelecimento incondicional do princípio do juiz natural no País. Isso significa a criação de um verdadeira processo penal adversarial, a diminuição do poder decisório das cúpulas judiciárias, o fim do foro por prerrogativa de função, a mudança nos critérios de escolhas de dirigentes dos tribunais e dos ministros, o fim do quinto (in)constitucional e o restabelecimento da autoridade...

Em 2010, realizei a gravação de uma palestra da Ministra Eliana Calmon, durante um Congresso em Natal. Poucos imaginava à época quais os desafios que esperavam pela Ministra. Talvez nem ela própria soubesse.  O fato é que o clima era de esperança e de que o ano de 2011 seria muito melhor para as instituições republicanas. Pois bem. Pensei em publicar este vídeo logo no início do ano passado, mas achei que deveria esperar o ano acabar para rever o que a Ministra dissera e o que ela ira fazer no CNJ. A minha conclusão sobre o ano judiciário de 2011 pode não ter sido a melhor, mas sobre a mulher Eliana Calmon não há dúvidas. Ela tem todas as qualidades que se espera de um juiz. Orgulho-me de pertencer a um judiciário integrado por ela. Infelizmente nem todos pensam assim a este respeito... A Ministra foi naquele dia aplaudida de pé durante muitos minutos. A plateia,  formada basicamente de alunos, saiu emocionada. Vai aqui um trecho final da sua palestra.

A crítica cinematográfica não viu A Dama de Ferro como estou pensando. Encontrei em  Margaret Thatcher uma rica fonte para entender os processos de controle. Para os que estudam o controle, o filme pode trazer muitas explicações. A Primeira Ministra é uma conservadora. Isso já nos dá muitas pistas. Ela, assim como Reagan nos EUA, querem um mundo de oportunidades iguais para todos. E aqui está o problema. Oportunidade igual requer tratamento formalmente igual, tributos iguais e direito penal para os que não são iguais. Ela e Reagan fornecem todo o combustível político para a transformação do direito penal do séc. XXI. Eles dão  inicio  ao punitivismo político dos anos 90 e em vigor ainda hoje. Existem diferenças significativas entre os modelos políticos criminais dos USA e da UK, mas vamos deixar este assunto para outro momento e quem sabe para outro filme. Do ponto de vista da teoria do controle, Thatcher põe fim a previdenciarismo penal e isso mudou a minha vida...

Tomei conhecimento de uma situação que ocorrera no último plantão da 11ª Vara Criminal de Natal e sobre a qual acredito estar havendo um desrespeito aos fins da da Resolução nº 108/10, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, que regulamenta o cumprimento de alvarás de soltura. A Secretaria Judiciária da Vara Crimininal foi comunicada pela Coordenação de Oficiais de Justiça que os alvarás de soltura não seriam cumpridos pelos oficiais de justiça durante o plantão judiciário, mas apenas pela COAPE . Assim, como a COAPE não funciona nos finais de semana, não houve possibilidade de se dar cumprimento a um alvará de soltura expedido por esta Vara durante o plantão. Segundo a Diretora de Secretaria, a Coordenação dos Oficiais de Justiça ainda justificou a impossibilidade de cumprir mandados de prisão com base no ofício-circular n. 124/10 da Corregedoria que disciplina o horário limite de entrega de mandados até às 17h00. Penso que em razão do direito fundamental à liberdade, não se deve dei...

Paulo Henrique Amorim, da TV Record fez acordo com o jornalista Heraldo Pereira, da Globo. Em seu blog Conversa Afiada, Amorim afirmou que Pereira era “negro de alma branca” e q  era funcionário de Gilmar Mendes,  fazendo “um bico na emissora de televisão”.  Negro de alma branca? Um jornalista escrevendo lixo ideológico? Não sabia que Amorim era racista. Branco de alma negra. Sugiro ver AMISTAD, um dos grandes libelos contra o racismo que o cinema já produziu (Direção de  Spielberg). O filme retrata um fato real, ocorrido em 1839. Um  grupo de escravos   africanos dominam a tripulação da embarcação onde estão, até que à deriva chegam ao território americano. Daí em diante a máquina jurídica americana vai funcionar para o bem e para o mal.   Vejam o filme, que une racismo e instäncias judiciárias com base em fatos reais, sob uma grande direção. Imperdível. Liberdade aos brancos presos às velhas ideias! LEI MAIS sobre a notícia:...

Pela nova sistemática processual (Art. 457, CPP), o julgamento não será adiado pelo não comparecimento do acusado solto   que tiver sido regularmente intimado. Ainda nos termos do art. 420, parágrafo único, CPP, o acusado solto que não for encontrado será intimado por edital (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008). Desse modo, a Reforma Processual de 2008 permitiu  a submissão do réu pronunciado à sessão de julgamento no Tribunal do Júri, ainda que não tenha sido pessoalmente intimado. Conforme reitera o STJ, “ a Lei nova aplica-se imediatamente na instrução criminal em curso, em decorrência do princípio estampado no brocardo jurídico tempus regit actum , respeitando-se, contudo, a eficácia jurídica dos atos processuais já constituídos” (Superior Tribunal de Justiça STJ; HC 172.382; Proc. 2010/0086357-1; RJ; Quinta Turma; Rel. Min. Gilson Langaro Dipp; Julg. 24/05/2011; DJE 15/06/2011). Para o STJ não há constrangimento ilegal na irretroatividade do art. 366 do CPP ,...

   Segue o filme ANTÍGONA Amor e Ódio no Sertão do Seridó, gravado pelos alunos de Direito - UFRN (Caicó) do prof. Marcus Vinicius, como requisito para a disciplina de filosofia.    O filme é baseado na tragédia escrita por Sófocles e representa uma das primeiras obras da história onde foi defendida a existência de direitos fundamentais...   N o ano passado o prof. gravou SÓCRATES NO SERTÃO DO SERIDÓ, que também se encontra disponível no youtube. SEGUE O ENDEREÇO "Antígona: Amor e Ódio no sertão do Seridó\" foi fruto de uma parceria entre TV Seridó e o Projeto EN (CINE) DIREITO, do Professor Marcus Vinícius. http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=nf3ovl_e1fg

Tudo bem no início da cena de novela. O diálogo segue adequado para firmar a consciência coletiva a respeito da impunidade para com os "ricos". Vamos à cena. O problema da filmagem está no final, quando aparece uma câmera e a porta fecha, mas depois está aberta.

A retórica da  PERSONALIDADE DISTORCIDA : a personalidade do agente em julgamento Fábio Wellington Ataíde Alves Juiz de Direito no Rio Grande do Norte e mestrando na UFRN ALVES, Fábio Wellington Ataíde.  A retórica da personalidade distorcida : a personalidade do agente em julgamento . Boletim IBCCRIM. São Paulo, v.14, n.168, p. 10, nov. 2006.  O homem deve ser punido pelo que ele fez ou pelo que ele é? Em resposta a esta crucial indagação, feita por  Liszt  no início do século passado,(1) ainda encontramos quem se incline pela segunda alternativa. Os resquícios autoritários do Código Penal, sob influxo do ideal nacional-socialista dos anos quarenta, estão presentes em conceitos penais construídos a partir dos traços biológicos do autor. A circunstância judicial da personalidade do agente é um desses conceitos — de inspiração na velha biologia criminal — que vem recebendo um significado distante do contexto científico. A doutrina dominante deixa claro q...