Manada de elefantes caindo em precipício. É assim que
classifico a entrevista do Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros ao programa Roda Vida. Foi o desastre de uma
magistratura sem causa.
Precisamos dar
fim ao critério de democracia majoritária que tem vigorado no âmbito judiciário
e estabelecer uma democracia consensual com bandeira política de luta para a reconstrução
da República no País. Sinto-me mal quando vejo em destaque na política associativa
apenas bandeiras financeiras, enquanto seguimos para o precipício.
A bandeira da magistratura nacional tem que ser somente uma:
o restabelecimento incondicional do princípio do juiz natural no País. Isso significa
a criação de um verdadeira processo penal adversarial, a diminuição do poder
decisório das cúpulas judiciárias, o fim do foro por prerrogativa de função, a
mudança nos critérios de escolhas de dirigentes dos tribunais e dos ministros,
o fim do quinto (in)constitucional e o restabelecimento da autoridade do juiz
comarcão, a revisão do tribunal do júri e do modelo de coleta de provas no
processo; o controle das contas e da corrupção no judiciário e nos demais poderes da República, a diminuição das
vias recursais e o abreviamento dos processos decisórios.
Vamos fixar um mínimo existencial para a política
associativa, mas sem precisar falar em luta por assuntos tão pequenos como os
que estão dominando a pauta nacional. Espero que lutemos pela bandeira do juiz natural e pronto. Vamos
começar por aqui. Para quem sangra pela jugular, levar a mão ao pescoço é o
mínimo.
Vamos entáo à entrevista:
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