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Mostrando postagens de fevereiro, 2011

Leitor: sociedade cheia de preconceitos,pulsões, invejas...e processo penal

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Anônimo:  É lamentável ver a situação tedensiosa em que se encontra a estruturação de um processo penal! A meu ver,é um retrato de uma sociedade cheia de preconceitos,pulsões,invejas,mesquinharias e toda sorte de distorçoes que sao possíveis de serem verificadas princpalmeente através da linguagem.Na aula,coloquei a questao do grupo de divulgarizaçao midiática denominado "wikiliaks",cujo proprietário fora envolvido em um esquema de corrupçao(acusado de estupro),pois trouxe à tona arquivos confidenciais de autoridades estadunidenses! Eu fico indignada até que ponto somos privados de nossa liberdade de expressao e opiniao para atender a interesses imperialistas.

How did Charles Manson get a cell phone in prison? | PressDemocrat.com

Em agosto de 2010 passou a ser crime ter um celular nas prisões americanas, mas mesmo assim Charles Manson conseguiu o seu... http://www.pressdemocrat.com/article/20101204/NEWS/12041076 Enviado via iPhone

Everton me alertou num e-mail: ainda sobre homens de bem vs. marginais (assunto debatido em sala de aula)...

...Sobre o processo inquisitivo, encontrei uma passagem de uma obra intitulada  Malleus Maleficarum , escrita em 1487, quatro anos após a nomeação de Torquemada para inquisidor-geral da Espanha. O apelo dos autores  é direcionado aos leitores, porém, se for levado em conta que o "público alvo" do livro era os próprios juízes da Inquisição, que  posteriormente adotaram-no como guia, talvez seja possível concluir que o trecho reflita o pensamento da época: "(...) rogamos a Deus que o leitor não espere por provas em cada um dos casos, desde que é suficiente apresentar exemplos que foram vistos ou ouvidos pessoalmente ou que são aceitos pela palavra de testemunhas idôneas." Me parece que a alusão a  pessoas idôneas  [acusadores] em oposição aos possíveis criminosos [acusados], condiz com a sua exposição sobre o pensamento do Direito Penal Clássico [homens de bem vs. marginais], além de que a afirmação da desnecessidade de provas confirma a idéia de uma verdade pré-...

"o q é o bem"

Leo disse... Talvez não nos perguntemos com tanta frequencia o q é o bem porque ele não nos incomoda ao contrário do mal que nos traz uma grande inquietação. Devido a uma mistura de egoismo e preguiça q permeia por todas as pessoas nas mais variadas intensidades.

Projeto Bolsa-Formação

Decreto nº 7.443, de 23.2.2011  - Regulamenta o art. 8 o -E da Lei n o  11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e revoga os arts. 9 o  a 16 do Decreto n o  6.490, de 19 de junho de 2008, que dispõem sobre o projeto Bolsa-Formação

Insuportável até para quem olha de fora

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CDP zona Sul Natal - encontramos superlotação e comida estragada

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Centro de detenção em Natal é visitado hoje pelo Grupo de Apoio à Execução

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O sistema feminino está caótico, Governadora!

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Gaep inspeciona o sistema penitenciário de Natal. 121 presas onde cabem 60. Faltam 30 colchões

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Grupo de apoio à execução penal do RN visita unidade de tratamento psiquiátrico do Estado. Um dos poucos locais onde não há superlotacao

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OS HOMENS DE BEM VERSUS OS MARGINAIS: Grande Sentença do Juiz Rosivaldo Toscano

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SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública em que figuram <"Parte Passiva Selecionada#Retorna o nome e complemento da(s) parte(s) passiva(s) selecionada(s)=6@PAPT"> , partes já qualificadas nos autos, como acusado s pela prática dos seguintes fatos: estariam os acusados possuindo uma munição calibre .380, um carregador de pistola para vinte munições, além de dois coldres para armas de fogo. Ao final, a acusação capitulou os fatos como violadores das seguintes regras penais: arts. 12 da lei 10.826/2003. Vêm-me os autos conclusos para decidir sobre o recebimento ou não da denúncia. FUNDAMENTAÇÃO Obedecendo ao comando esculpido no art. 93, IX, da Constituição Federal, e dando início à formação motivada do meu convencimento acerca dos fatos narrados na inicial e imputados ao réu. Sem dúvida, dentre os ramos do Direito Público, é no processo penal onde mais se evidencia a influência da concepção político-ideológica reinante em determinado momento. Mais que simples...