Everton me alertou num e-mail: ainda sobre homens de bem vs. marginais (assunto debatido em sala de aula)...

...Sobre o processo inquisitivo, encontrei uma passagem de uma obra intitulada Malleus Maleficarum, escrita em 1487, quatro anos após a nomeação de Torquemada para inquisidor-geral da Espanha. O apelo dos autores  é direcionado aos leitores, porém, se for levado em conta que o "público alvo" do livro era os próprios juízes da Inquisição, que  posteriormente adotaram-no como guia, talvez seja possível concluir que o trecho reflita o pensamento da época:

"(...) rogamos a Deus que o leitor não espere por provas em cada um dos casos, desde que é suficiente apresentar exemplos que foram vistos ou ouvidos pessoalmente ou que são aceitos pela palavra de testemunhas idôneas."

Me parece que a alusão a pessoas idôneas [acusadores] em oposição aos possíveis criminosos [acusados], condiz com a sua exposição sobre o pensamento do Direito Penal Clássico [homens de bem vs. marginais], além de que a afirmação da desnecessidade de provas confirma a idéia de uma verdade pré-existente e já conhecida. Que tipo de julgamento seria este onde uma verdade é estabelecida antes de qualquer averiguação?


Bom final de semana;
Everton.