DIREITO AMBIENTAL - O meio ambiente e os desafios da contemporaneidade | |||||||||||||||||||||||||
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Autor(es) | |||
Talden Farias, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho (Coordenadores) | |||
Áreas | |||
Área específica: Direito ambiental Áreas afins: Direito constitucional. Direito público. Gestão ambiental. | |||
Sinopse | |||
Tenho o enorme prazer de poder prefaciar esta obra coletiva, cujas contribuições são fruto de estudos profundos sobre vários aspectos do Direito Ambiental brasileiro na atualidade, tanto no que diz respeito a problemas dogmáticos, quanto à efetiva aplicação de suas normas. Assim, são tratadas questões jurídicas ligadas à gestão e proteção das águas, aos diferentes aspectos da responsabilidade (civil, penal e administrativa) por degradação ambiental, ao ambiente do trabalho, ao princípio da precaução, ao uso de instrumentos financeiros na defesa ambiental (créditos, seguros), ao comércio internacional, às áreas protegidas e unidades de conservação, ao direito à informação socioambiental, à mineração, à participação nos processos administrativos ambientais, à gestão de resíduos sólidos, ao uso da ação civil pública (inclusive o TAC) e ao papel da Justiça e à hermenêutica constitucional na solução dos conflitos na seara ambiental. Andreas J. Krell | |||
Informações Técnicas | |||
I.S.B.N : 978-85-7700-337-2 491 páginas Formato : 14,5 x 21,5 1ª Edição 2010 |
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