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Mostrando postagens de novembro, 2009

MP recorre contra a absolvição de ladrões de abóboras, com custo estimado de R$ 15

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Desembargador acusa MP gaúcho de procurar chifre em cabeça de cavalo do Consultor Jurídico O desembargador Sylvio Baptista, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, não se conteve quando recebeu um recurso do Ministério Público contra a absolvição de dois ladrões de abóboras, com custo estimado de R$ 15: “Parem com esta picuinha, ridícula e aborrecedora, de que todas as decisões de.. fonte: CONJUR

Monitoramento e Dignidade

Monitoramento eletrônico de presos. Dignidade da pessoa humana em foco de Carlos Roberto Mariath

Porte de arma branca

Porte de arma branca: contravenção penal ou conduta atípica de Ana Raquel Colares dos Santos Linard

A barbárie segundo Irapuan Costa Júnior

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Recebi de Sílvio o seguinte artigo: ARTIGO - Instalou-se a barbárie Irapuan Costa Júnior Está por trás dos absurdos assassinatos de policiais e agentes carcerários paulistas uma longa estrada de armadilhas. Estamos frente o inusitado, o surpreendente, o anormal, que choca qualquer sociedade não anestesiada pelo convívio diário com o estarrecedor. Não é, decididamente o caso brasileiro. Aqui, a anestesia já foi aplicada em doses maciças. Observem como o noticiário dá pouca importância ao caso. Não que não o noticie. Ele está na primeira página dos jornais. Nas notícias de meia em meia hora nas rádios. Nos jornais diários televisivos. Mas não há a indignação, nem a análise do fato e nem mesmo a cobrança de providências. Nem mesmo tal a anestesia social quanto à percepção deste fenômeno, as famílias dos policiais e agentes carcerários mortos reagiram em busca dos culpados. Pouco, pouquíssimo mesmo, fizeram as representações de classe dos assassinados, não apenas por perplexidade, mas por...

imputação objetiva

Teorias do Direito Penal. O que é a teoria da imputação objetiva? de Fernando Capez

Direito penal entregue às moscas nos tribunais superiores. Vou embora para Hassemer...

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A partir da análise das divergências jurisprudenciais que se multiplicam em matéria penal nos tribunais superiores, resta-me concluir que há um descaso para com as questões criminais no STF e no STJ. Há quanto tempo não temos uma súmula criminal? Alguém se lembra de quando foi a última súmula no assunto? E pensar que há pouco perdemos a oportunidade de indicar um criminalista para o STF... Enquanto o Tribunal Constitucional da Alemanha tem um ministro como o Hassemer para conduzir como ninguém as matérias criminais que ali aportam, aqui ficamos na divergência diária. Vou embora para Hassemer ... Bem, aproveito para sugerir algumas traduções de seus livros: Introduçao A Criminologia (em Portugues) (2008) HASSEMER, WINFRIED / CONDE, FRANCISCO MUNHOZ LUMEN JURIS - RJ DIREITO PENAL Introduçao A Filosofia Do Direito E A Teoria (em Portugues de Portugal) (2009) MANUAIS UNIVERSITÁRIOS KAUFMANN, ARTHUR / HASSEMER, WINFRIED CALOUSTE GULBENKIAN DIREITO Preço R$ 77,72 ...

Artigo para leitura urgente: apreensão e perícia na arma de fogo no roubo

Roubo circunstanciado (art. 157, § 2º, I, CP). Desnecessidade de apreensão e perícia na arma de fogo e a recente decisão do STF (HC 96.099). Aplicação do princípio da proibição da proteção insuficiente de Glaucio Ney Shiroma Oshiro *** Oshiro faz uma importante análise de caso a partir de um voto do Min. RICARDO LEWANDOWSKI no HC 96.099 (j. em fevereiro de 2009), concluindo que o STF , por seu Pleno, está acolhendo o princípio da vedação de proteção insuficiente, mesmo que implicitamente . Vale a leitura. O autor estudo a seguinte decisão do STF: " ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO . APREENSÃO E PERÍCIA PARA A COMPROVAÇÃO DE SEU POTENCIAL OFENSIVO. DESNECESSIDADE . CIRCUNSTÂNCIA QUE PODE SER EVIDENCIADA POR OUTROS MEIOS DE PROVA. ORDEM DENEGADA. I - Não se mostra necessária a apreensão e perícia da arma de fogo empregada no roubo para comprovar o seu potencial lesivo , visto que tal qualidade integra a própria natureza do artefato . II - Lesividade do instrumento qu...

redação mais clara

Súmula 323 do Superior Tribunal de Justiça ganha redação mais clara A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu nova redação à Súmula 323, com o objetivo de torná-la mais clara. A súmula passa a vigorar com o seguinte texto: “A inscrição do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito até o prazo máximo de cinco anos, independentemente ...

Theodor Viehweg

Theodor Viehweg e a redescoberta da tópica. Breves considerações sobre a tópica e o raciocínio jurídico de Ney Stany Morais Maranhão

"Honoráveis bandidos" e "O Príncipe" de "Maquiavel" seguem entre os mais vendidos de Veja

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OS MAIS VENDIDOS | 25 de novembro de 2009 Lista estendida dos livros mais vendidos * Nenhuma livraria do Maranhão lançou a obra! NÃO-FICÇÃO 1 Honoráveis Bandidos Palmério Dória [3 | 8] GERAÇÃO 2 Mentes Perigosas Ana Beatriz Barbosa Silva [1 | 52#] FONTANAR 3 Comer, Rezar, Amar Elizabeth Gilbert [2 | 85] OBJETIVA 4 Nunca Antes na História Deste País Marcelo Tas [0 | 1] PANDA BOOKS 5 O Andar do Bêbado Leonard Mlodinow [8 | 13#] JORGE ZAHAR 6 ...