Direito penal entregue às moscas nos tribunais superiores. Vou embora para Hassemer...
A partir da análise das divergências jurisprudenciais que se multiplicam em matéria penal nos tribunais superiores, resta-me concluir que há um descaso para com as questões criminais no STF e no STJ.
Há quanto tempo não temos uma súmula criminal? Alguém se lembra de quando foi a última súmula no assunto?
E pensar que há pouco perdemos a oportunidade de indicar um criminalista para o STF...
Enquanto o Tribunal Constitucional da Alemanha tem um ministro como o Hassemer para conduzir como ninguém as matérias criminais que ali aportam, aqui ficamos na divergência diária.
Vou embora para Hassemer... Bem, aproveito para sugerir algumas traduções de seus livros:
| Introduçao A Criminologia (em Portugues) (2008) HASSEMER, WINFRIED / CONDE, FRANCISCO MUNHOZ LUMEN JURIS - RJ DIREITO PENAL |
| Introduçao A Filosofia Do Direito E A Teoria (em Portugues de Portugal) (2009) MANUAIS UNIVERSITÁRIOS KAUFMANN, ARTHUR / HASSEMER, WINFRIED CALOUSTE GULBENKIAN DIREITO
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| Direito Penal Libertario (em Portugues) (2006) DEL REY INTERNACIONAL, V.6 MOREIRA, LUIZ / HASSEMER, WINFRIED DEL REY SP DIREITO PENAL
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