Pia de mármore no valor de R$ 35

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STJ aplica princípio da insignificância e absolve acusado de furtar pia

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou a jurisprudência da corte ao aplicar o princípio de insignificância para absolver um homem acusado de furtar uma pia de mármore no valor de R$ 35. A decisão foi unânime.

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