Sobre jornalistas e juízes sem diploma
- Artigo: Quero ser Juiz de Direito sem diploma
- Ingresso na magistratura: AMB defende obrigatoriedade de curso de formação
- STF - Supremo decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como... - Ministro Marco Aurélio defende formação superior para jornalista
Relator vota contra exigência do diploma em nome da liberdade de expressão
STF derruba exigência de diploma para jornalista - Para presidente da OAB, STF deu Habeas Corpus a mau jornalista
...registro do jornalista no Ministério do Trabalho". Ele comentou a afirmação feita pelo ministro Gilmar Mendes de que não é ...
A tese acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (17/8), de que o Estado não pode estabelecer condições restritivas para o exercício do jornalismo, por ofender a liberdade de expressão e informação, nasceu em 2001 quando o então procurador da República, André de Carvalho Ramos, r...
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