Criminologia + Cinema

REFLEXÃO SOBRE O FILME “O SENHOR DAS MOSCAS” Postado por  Lenne Ribeiro  em 29 abril 2010 às 0:00 Exibir blog 1. INTRODUÇÃO O "Senhor das moscas" é um livro escrito por William Golding, vencedor do Prêmio Nobel em 1983. Foi adaptado para o cinema em 1963 por Peter Brook. É um dos mais expressivos estudos da natureza humana, contendo importantes reflexões sobre a civilização e o seu papel na formação do ser humano. A história, muito conhecida, é sobre um grupo de garotos que, após um acidente aéreo, se vêem sozinhos em um ilha deserta no Pacífico, sem a presença de um adulto. Embora a premissa pareça simples, o filme faz uma análise profunda do caráter humano e da relação entre o homem e sociedade. No início a alegria é a nota dominante. Não há aulas, não há adultos… só há férias! Como se trata de uma ilha tropical sentem-se no paraíso. No entanto, é preciso lutar pela sobrevivência para conseguir alimentos, para se protegerem das condições climáticas e para avis...

Segue o resultado da seleção dos monitores de Dir. Penal 1 e 2. Direito Penal 1 Alexandre Henrique: A+ Sophia Prado: A+ Luana Francisca: A Giovana Mendonça A *O conceito "A" indica que todos estão aptos ao exercício da monitoria. No caso específico de Direito Penal 1, considerando que havia mais candidatos do que vagas, foi necessário estabelecer mais um critério de classificação (sina de +), em razão de que foram selecionados para a monitoria dos alunos Alexandre Henrique e Sophia Prado. Direito Penal 2 Guilherme Mendonça: A+ Israel Soares: A Parabéns a todos. Abraços [ ] Fábio Ataíde

Decreto nº 7.959, de 13.3.2013 - Dispõe sobre o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, para o período de 2013 a 2015, altera o Decreto n º 5.390, de 8 de março de 2005, e dá outras providências. Decreto nº 7.958, de 13.3.2013 - Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde.

Decreto nº 7.950, de 12.3.2013 - Institui o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Decreto nº 7.953, de 12.3.2013 - Promulga o Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do Mercosul, firmado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004, com as correções contidas do texto da Fé de Erratas ao Acordo, firmado em 28 de junho de 2007. 

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PARCIALIDADE DO EXCEPTO NA CONDUÇÃO DA AÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DAS QUESTÕES ENFRENTADAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS. MANIFESTAÇÃO DE OPINIÃO DO MAGISTRADO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ACERCA DA CRIMINALIDADE. INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL. QUEBRA DE IMPARCIALIDADE. ARTIGOS 99 E 100 DO CÓDIGO PENAL. INOBSERVÂNCIA. JULGAMENTO DA EXCEÇÃO OPOSTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PELO PRÓPRIO EXCEPTO. IMPOSIÇÃO ABUSIVA DE SANÇÃO PROCESSUAL AO EXCIPIENTE. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. USURPAÇÃO DE FUNÇÃO DO TRIBUNAL. FALTA DE IMPARCIALIDADE MANIFESTA. COMPROMETIMENTO DA LISURA DO PROCESSO. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE OITIVA DA ÚNICA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO PRESIDIDA PELO EXCEPTO NÃO OBSTANTE ACOLHIMENTO PARCIAL DO PEDIDO CAUTELAR QUE TRANSFERIU A PRÁTICA DOS ATOS PROCESSUAIS AO JUIZ QUE ATUA EM AUXÍLIO ÀQUELA VARA ATÉ JULGAMENTO FINAL DA PRESENTE EXCEÇÃO. PROCEDIMENTO ADOTADO POR OCASIÃO DA OITIVA DA TESTEMUNHA. QUEBRA DE PARCIALIDADE. PEDIDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA OBTE...

PODER JUDICIÁRIO – COMARCA DE NATAL 4a VARA CRIMINAL DECISÃO REDE SOCIAL. TWITTER. PERFIL FALSO DA GOVERNADORA DO ESTADO. CARÁTER SATÍRICO OU CRÍTICO. ALEGAÇÕES EM CONTEXTO POLÍTICO NÃO CONFIGURAM CRIME . IMPOSSIBILIDADE DE ANALOGIA PARA ENQUADRAR A CONDUTA NA HIPÓTESE DE FALSA IDENTIDADE (ART. 308, CP). ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO. INEXISTÊNCIA. ANÁLISE CRÍTICA DA OFENSIVIDADE DO BEM JURÍDICO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. NÃO RECONHECIMENTO DA RELEVÂNCIA DOS BENS JURÍDICOS. FALTA DE UTILIDADE JURÍDICO-PENAL. Vistos etc. SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA, Delegada de Policia Civil, requereu A QUEBRA DO SIGILO DE DADOS DE USUÁRIO NA INTERNET, argumentando que no dia 05/12/2012 receberam relatório n. 001.12/12-ECS do Núcleo de Investigação dos Crimes de Alta Tecnologia da Delegacia Geral de Polícia Civil - NICAT/DEGEPOL dando conta de que um ou mais usuários da internet teriam criado perfis falsos na rede social TWITTER fazendo-se passar pela GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI,...

7 de março de 2013   Decreto nº 7.944, de 6.3.2013 - Promulga a Convenção n º 151 e a Recomendação n º 159 da Organização Internacional do Trabalho sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública, firmadas em 1978.

SISTEMA JUDICIÁRIO AMERICANO [filmes de Tribunal] Erro judiciário (penal) 1. A Condenação (2011, baseado em fatos reais) 2. Na Captura dos Friedmans [documentário] Processo penal 3. 12 homens e uma sentença (filme clássico, 1957) 4. The Lincoln Lawyer, um filme para entender a disparidade do processo penal americano 5. Nixon/Frost Processo Civil 6. A qualquer preço (1998, baseado em fatos reais) 7. A lei do poder Class action (1991) 8. O Homem que Fazia Chover Independência judicial 9. Amistad [Steven Spielberg, independência judicial; julgamento de 1839] 10. Z [independência judicial e liberdade de expressão] Jovens advogados 11. A qualquer preço (1998, baseado em fatos reais) 12. A Condenação (2011, baseado em fatos reais) 13. O Homem Que Fazia Chover [abordagem fora do direito penal] 

Seguem 50 topicos para estudos voltados à reforma do CPPM Temas para discussão na ótica do processo: O Código Penal e Processual Penal Militar e sua adequação constitucional Policiais militares "sub judice" e o direito ao julgamento em um prazo razoável Aplicação de sanção disciplinar aos policiais militares reformados. Autonomia da esfera administrativa Dano moral. Princípios penais Aplicação do princípio do juiz natural no processo penal militar: Competência da polícia judiciária militar O inquérito policial militar Sigilo do inquérito Detenção de indiciado Prisão preventiva e menagem Pessoas sujeitas ao foro militar Sobre os crimes que competem ao Conselho de Justiça Militar Competência na Constituição Federal Competência para crimes contra civil. Emenda Constitucional nº 45, de 2004 Divergência jurisprudencial quanto ao homicídio praticado por militar contra militar fora do serviço e da unidade militar. Juizado Especial O INCIDENTE DE INSANIDADE...