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LIVROS DE DIREITO PENAL (parte geral) E CRIMINOLOGIA

Prof. Fábio Ataíde

ATUALIZAÇÃO EM 07/08/12

CURSOS DE DIREITO PENAL. LIVROS PRINCIPAIS

Quanto às obras principais, vou dividi-las em categorias, tendo como referencial a linguagem e o paradigma adotado pelo autor. Para o aluno é indispensável ter uma obra completa com o curso de Direito Penal.

Cursos com linguagem atual e acessível

1.      GOMES, Luiz Flávio (Coord.). "Direito Penal: parte geral". V. 2, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

2.      GRECO, Rogério. “Curso de Direito Penal: Parte Geral”. 3a. ed, Rio de Janeiro: Impetus, 2003.

3.      MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. "Manual de Direito Penal: V. I, parte geral, arts. 1o. a 120 do CP". 25a. ed., São Paulo: Atlas, 2009

4.      MASSON, Cleber. "Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1". 3a. Ed., São Paulo: Método, 2010

Outros cursos com linguagem atual e acessível

5.      ESTEFAM, André. "Direito Penal: parte geral". São Paulo: Saraiva, 2010

6.      JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. " Direito Penal". 10a. ed., V. 7, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

Curso econômico. Toda parte geral e especial em um único volume

7.      ANDREUCCI, Ricardo Antonio. “Manual de Direito Penal”. 7a ed., São Paulo: Saraiva, 2011.

Outros cursos de autores nacionais (autores consagrados)

8.      JESUS, Damásio de. “Direito Penal: Parte Geral”. 20ª ed., São Paulo: Saraiva, 1997.

9.      CAPEZ, Fernando. "Curso de Direito Penal”. São Paulo: Saraiva, 2006, 4v

10.  ALVES, Roque de Brito. "Direito Penal". Recife: Ed. do Autor, 2008.

11.  COSTA JÚNIOR, Paulo José da. "Curso de Direito Penal". 8a. ed., São Paulo: DPJ, 2005.

12.  DELMANDO, Celso. “Direito Penal”. 3a. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 1991.

13.  LUISI, Luiz. "Os Princípios Constitucionais Penais". 2a. Ed., Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003.

14.  PRADO, Luiz Regis. "Curso de Direito Penal Brasileiro: arts. 1o. a 120". 3a. Ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

15.  WEINMANN, Amadeu de Almeida. "Princípios de Direito Penal". Rio de Janeiro: Ed. Rio, 2004.

16.  DOTTI, René Ariel. “Curso de Direito Penal: parte geral”. 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2004

17.  TOLEDO, Francisco de Assis. "Princípios Básicos de Direito Penal". 5a. ed., São Paulo: Saraíva, 1994.

18.  COSTA JÚNIOR, Paulo José da. "Curso de Direito Penal". 8a. ed., São Paulo: DPJ, 2005.

LIVROS DE DIREITO PENAL (MAIS APROFUNDADOS)

Cursos mais aprofundados (podem não  contemplar toda a matéria)

19.  ZAFFARONI, E. Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. "Direito Penal Brasileiro - II, I: segundo volume: teoria do delito: introdução histórica e metodologia, ação e tipicidade". Rio de Janeiro: Revan, 2010

20.  ZAFFARONI, Eugênio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. “Manual de Direito Penal Brasileiro”. 2ªed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

Tratado. Análise da matéria mais detalhada e com esforço para aprofundado teórico

21.  BITENCOURT, Cezar Roberto. "Tratado de Direito Penal: parte especial, V. 1". 5a. ed., São Paulo: Saraiva, 2006

22.  TEORIA DA PENA. LIVROS ESPECÍFICOS (DIREITO PENAL 2)

PRINCIPAIS LIVROS SOBRE TEORIA DA PENA

23.  SHECAIRA, Sérgio Salomão; CORRÊA JÚNIOR, ALCEU. “Teoria da Pena: Finalidades, Direito Positivo, Jurisprudência e outros Estudos de Ciência Criminal”. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

24.  NUCCI, Guilherme de Souza. "Individualização da Pena". São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

25.  SANTOS,  Juarez Cirino dos. "Teoria da Pena: Fundamentos Políticos e Aplicação Judicial". Curitiba: ICPC, Lumen Juris, 2005.

Análise crítica da teoria da pena

26.  ZAFFARONI, Eugenio Raul. “Em Busca das Penas Perdidas”. Trad. Vânia Romano Pedrosa Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: REVAN, 2001.

Outros livros sobre pena

27.  BITTENCOURT, Cezar Roberto. “Novas Penas Alternativas: Análise político-criminal das alterações da Lei n. 9.714/98”. São Paulo: Saraiva, 1999.

28.  BOSCHI, José Antonio Paganella. “Das Penas e seus Critérios de Aplicação”. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

29.  CARVALHO, Amilton Bueno de; CARVALHO, Salo de. “Aplicação da Pena e Garantismo”. 3a. Ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

30.  GOMES, Luiz Flávio. "Penas e Medidas Alternativas à Prisão: Interpretação da Lei 9.714/98, as Novas Penas Alternativas à Prisão, Comentários às Regras de Tóquio, do Sistema Penal Clássico ao Sistema Penal Alternativo, Perspectivas do Novo Modelo de Justiça Criminal". São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

31.  KUEHNE, Maurício. “Teoria e Prática da Aplicação da Pena”. Curitiba: Juruá, 1995.B133

32.  ROCHA, Fernando A. N. Galvão da. “Aplicação da pena”. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.

LIVROS AUXILIARES. TEORIA E INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA

Ideias penais. Evolução, história e problemas.

33.  ROXIN, Claus. "Política Criminal e Sistema Jurídico-Penal". Trad. Luís Greco. Rio de Janeiro, São Paulo: Renovar, 2000.

34.  MUNÕZ CONDE, Francisco; HASSEMER, Winfried. “Introdução à Criminologia”. Trad. Cíntia Toledo Miranda  Chaves. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

35.  ATAÍDE, Fábio. "Colisão entre Poder Punitivo do Estado e Garantia Constitucional da Defesa". Curitiba: Juruá, 2010.

36.  PIERANGELI, José Henrique. “Códigos Penais do Brasil: Evolução Histórica”. 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

Teoria garantista

37.  FERRAJOLI, Luigi. “Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal”. Trad. Ana Paulo Zomer, Fauzi Hassan Choukr, Juarez Tavares e Luiz Flávio Gomes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

Estudo aprofundado da evolução da teoria do crime

Para alunos de pós-graduação ou de graduação que desejam precisando mais aprofundamento, vale fazer entrar do estudo da teoria do crime. Efetivamente, acredito que a leitura de um curso seja suficiente, mas para os estudantes avançados, uma dica é:

38.  GUARAGNI, Fábio André. "As Teorias da Conduta em Direito Penal; um estudo da conduta humana do pré-causalismo ao funcionalismo pós-finalista". São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005

Princípios penais

39.  GOMES, Luiz Flávio (Coord.). "Direito Penal: introdução e princípios fundamentais". V. 1, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

40.  GRECO, Rogério. “Direito Penal do Equilíbrio: Uma Visão Minimalista do Direito Penal”. Niterói: Impetus, 2005.

Bens jurídicos. Leitura complementar a dos princípios

Ainda, seguindo a linha dos princípios, pode ser útil a leitura de um livro específico sobre teoria dos bens jurídicos.

Sugestão:

41.  PRADO, Luiz Regis. "Bem Jurídico-Penal e Constituição". 3a. Ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

Direito Penal do inimigo e outras leituras

42.  WACQUANT, Loïc. “As Prisões da Miséria”. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

43.  JAKOBS, Günther. "Direito Penal do Inimigo". Trad. Gercélia Batista de Oliveira Mendes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008

LIVROS AUXILIARES. LEITURA COMPLEMENTAR AOS CURSOS

Códigos comentados

O aluno inicialmente não deve ainda se preocupar com códigos penais com notas jurisprudenciais. No estudo inicial, ele deve ciente em apreender o conhecimento teórico. A análise da corrente jurisprudencial será explorada pontualmente neste momento. Podem ser mais uteis os códigos comentados, a partir dos quais o aluno encontre o artigo com referência doutrinário explicativo. O Código Penal comentado será auxiliar e não substitui o livro. Para quem desejar encontrar esta forma que concilia a lei e a doutrina, tenho as seguintes sugestões:

44.  DELMANDO, Celso. “Direito Penal Comentado”. 6a. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

45.  MIRABETE, Julio Fabbrini. “Código Penal Interpretado”. 4ª ed., São Paulo: Atlas, 2003.

Código com jurisprudência

Um Código com jurisprudência será mais útil com o início dos crimes em espécie, mas na parte geral também há muitas interferências da jurisprudência. A desvantagem destes códigos é que eles perdem a atualização facilmente e talvez seja melhor o aluno acompanhar a jurisprudência pontualmente ou simplesmente acompanhando os informativos dos tribunais superiores. Assim, para o aluno mais seguro com a disciplina e que insista por um código com jurisprudência, segue uma dica:

46.  FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui; SILVA JÚNIOR, José et alii. “Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial”. 6ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, vol. I, tomo 2.

Livros com resolução de questão

Estes livros servem mais para o aluno que esteja pensando para além da disciplina, ou seja, para o aluno que deseja fazer carreira pública e enfrentar concursos. Eles também podem servir como livros auxiliares para aprofundamente de tópicos estudos.

Vamos a duas dicas:

47.  MARTINS, Samir José Caetano. "Direito Penal: questões de concursos comentadas". 4a. Ed., Rio de Janeiro: Elsevier, 2009

48.  BRANCO, Emerson Castelo. "Direito Penal: questões comentadas - CESPE". Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2010.

LEITURAS CLÁSSICAS. LEITURA PARA ENCONTRAR NA FONTE OS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL

Autores nacionais

49.  BRUNO, Aníbal. “Direito Penal, Parte Geral, Tomo I: Introdução, Norma Penal, Fato Punível”. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

50.  FRAGOSO, Heleno Cláudio. “Lições de Direito Penal: Parte Geral”. 10ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1986.

51.  BRUNO, Aníbal. “Direito Penal, Parte Geral, Tomo I: Introdução, Norma Penal, Fato Punível”. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

52.  FRAGOSO, Heleno Cláudio. “Lições de Direito Penal: Parte Geral”. 10ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1986.

53.  MARQUES, José Frederico. “Tratado de Direito Penal”. Campinas: Bookseller, 1997, 4v.

54.  HUNGRIA, Nelson. “Comentários ao Código Penal: Arts. 11 a 27”. V. I, T. II, 4ª. ed., Rio de Janeiro: Revista Forense, 1958.

55.  HUNGRIA, Nelson. “Comentários ao Código Penal: Arts. 1º a 10”. V. I, T. I, 3ª. ed., Rio de Janeiro: Revista Forense, 1955.

56.  HUNGRIA, Nelson. “Comentários ao Código Penal: Arts. 75 a 101”. V. III, 3ª. ed., Rio de Janeiro:  Revista Forense, 1956.

Autores estrangeiros. Leituras iniciais  

57.  FOUCAULT, Michel. “Vigiar e Punir: Histórias da Violência nas Prisões”. 22a. ed., Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis: ed. Vozes, 1987.

58.  BECCARIA, Cesar. “Dos Delitos e das Penas”. Trad. Torrieri Guimarães. São Paulo: Hemus, 1983.

59.  LOMBROSO, Cesare. "O Homem Delinqüente". Trad. Sebastião José Roque. São Paulo: Ícone, 2007.

Autores estrangeiros. Leituras clássicas

60.  BENTHAM, J. “Teoria das Penas Legais e Tratado dos Sofismas Políticos”. Sem tradutor mencionado. São Paulo: Edijur, 2002.

61.  FEUERBACH, Anselm v. "Tratado de Derecho Penal". Trad. Eugenio Raúl Zaffaroni e Irma Hagemeier. Buenos Aires: Hammurabi, 2007

62.  CARRARA, Francesco. "Programa do Curso de Direito Criminal". V. I, Trad. Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: LZN, 2002

63.  CARRARA, Francesco. "Programa do Curso de Direito Criminal". V. II, Trad. Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: LZN, 2002

64.  BETTIOL, Giuseppe. “Direito Penal: vol. I”. Trad. Paulo José da Costa JR e Alberto Silva Franco. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1966.

65.  LISZT, Fran Von. “Tratado  de Direito Penal Alemão”. V. I, Trad. José Hygino Duarte Pereira. Ed. Fac-similar, Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2006.

66.  WELZEL, Hans. “Direito Penal”. Trad.  Afonso Celso Rezende, Campinas: Romana, 2004.

Autores estrangeiros. Outras leituras

67.  AMBOS, Kai. "Direito Penal: fins da pena, concurso de pessoas, antijuridicidade e outros aspectos". Trad. Pablo Rodrigo Alflen da Silva. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006.

68.  WESSELS, Johannes. "Direito Penal: parte geral (aspectos fundamentais)". Trad. Juarez Tavares. Sergio Antonio Fabris: Porto Alegre, 1976

CRIMINOLOGIA E LITERATURA PENAL CRÍTICA

Referência Básica

69.  SHECAIRA, Sério Salomão. Criminologia. 4. ed. São Paulo: Revista Dos Tribunais, 2012. 416 p.

70.  ATAÍDE, Fábio. "Colisão entre Poder Punitivo do Estado e Garantia Constitucional da Defesa". Curitiba: Juruá, 2010.

71.  SANTOS, Juarez Cirino Dos. A criminologia radical. Rio de Janeiro: Forense, 1981

72.  BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica de direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, 1997

73.  GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio; GOMES, Luiz Flávio. "Criminologia". V. 5, 7a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010

Referência Complementar

74.  BECKER, Howard S. "Outsiders: estudos de sociologia do desvio". Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2008

75.  WACQUANT, Loic. Punir os Pobres: a nova geração da Miséria nos EUA. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan. 2003

76.  FOUCAULT, Michel. "Os Anormais: curso no Collège de France (1974-1975)". Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

77.  TAYLOR, Ian; YOUNG, Jock; WALTON, Paul (Orgs.). "Criminologia Crítica". Trad. Juarez Cirino dos Sanots e Sérgio Tancredo. Rio de Janeiro: Graal, 1980.

78.  SHECAIRA, Sérgio Salomão. Mídia e crime. Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva. São Paulo: Método, 2001

79.  DEL OLMO, Rosa. "A América Latina e sua Criminologia".  Trad. Eduardo Pizzolante e Sylvia Moretzsohn. Rio de Janeiro: Revan, 2004

80.  MUNÕZ CONDE, Francisco; HASSEMER, Winfried. “Introdução à Criminologia”. Trad. Cíntia Toledo Miranda  Chaves. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

81.  WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Trad. André Telles. Riode Janeiro: Freitas Bastos, 2001.

82.  ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminologia: aproximación desde um margen. Bogotá, Temis, 1998.

83.  ZAFFARONI, Eugenio Raú. Em busca de penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Trad. Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1991.