Por que o sexo precisa de fundamentação? Fundamentação? O Sexo é prima facie proibido ou permitido? A revolução sexual não veio justamente para romper com o modelo de sexo prima facie proibido?
Michellee Madden Dempsey e Jonathan Herringo se propuseram a responder essas questões num artigo abordando a necessidade de justificação da penetração sexual (Why sexual penetration requires justification).
A penetração sexual pode sim necessitar de justificação. Para responder as questões existem basicamente duas correntes. A primeira corrente teórica (predominante) entende que a penetração não precisa de justificação; deixa, portanto, a justificação para o momento anterior à penetração.
No entanto, já há um segundo movimento teórico propondo que a justificação seja da própria penetração.
Didaticamente, os primeiro teóricos entendem que a penetração NÃO É EM SI um ato de violência e, como tal, a justificação fica para um momento anterior. Muito mais radical, a outra corrente proclama que a penetração é um ato de força e como tal submete a mulher à condição de objeto. Dessa forma, a penetração pode ser constatada como violência imediatamente - prima facie. Noto que esta corrente é a que está preconizada em nosso código penal ao criminalizar (Art. 217-A) a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos ou pessoa vulnerável, como aconteceu no episódio do BB12.
Cf. ainda para mais explicações: http://www.scmcampinas.blogspot.com/2012/01/licao-do-estupro-ao-vivo-no-bbb.html
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Art. 217-A. Ter
conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze)
anos: (Incluído
pela Lei nº 12.015, de 2009)
§ 1o
Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou
deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato,
ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. (Incluído
pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 12
(doze) a 30 (trinta) anos.(Incluído
pela Lei nº 12.015, de 2009)
Um comentário:
Oi, Fábio!
Estamos enviando emails aos patrocinadores, pedindo que tomem providências e deixem de expor suas imagens no programa. Torcemos para que seja o fim da era BBB.
Queria deixar os links e o "texto sugerido" aqui nos comentários para os leitores do seu blog que se interessarem. Pode ser?
Quem enviar contribui porque, quanto mais, melhor.
Reclame com os patrocinadores - não seja cliente de quem estimula baixaria:
http://www.ambev.com.br/pt-br/a-ambev/canais-de-comunicacao/fale-conosco
http://www.unilever.com.br/resource/faleconosco/index.aspx
http://www.niely.com.br/Contato.aspx
http://www.fiat.com.br/fale-com-a-fiat/
http://www.devassa.com.br/contato.php
Texto copiado do comentário do M. Sky (Viomundo):
Gostaria de saber qual é a posição da XXXXXXX em relação ao estupro que ocorreu no BBB logo após uma festa patrocinada por vocês.
Ademais, gostaria também de saber o que justifica a XXXXXXX continuar a patrocinar um programa como o BBB que foi conivente e omisso com o abuso sexual contra a participante, já que a produção do programa nada fez para impedir o abuso e nem mesmo tomou as medidas cabíveis depois dele, uma vez que somente com a intervenção da polícia é que começou a tratar do assunto com seriedade. Por que a produção do programa não levou a participante Monique para fazer um exame toxicológico e um exame de corpo delito logo após o ocorrido? Sei que essas perguntas não cabem à XXXXXXX responder, mas cabe à XXXXXXX justificar o porquê de continuar patrocinando um programa em que é conivente com esse tipo de acontecimento.
De minha parte a imagem da XXXXXXX restou muito prejudicada. E pelo que tenho lido pela internet, essa não é uma opinião isolada.
Um grande abraço. Valeu!!
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