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Mostrando postagens de janeiro, 2012

Será que vingou o Campus da UEPB no presídio do Serrotão/PB?

Em setembro de 2011, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)  anunciou que iria  construir um campus no presídio do Serrotão, em Campina Grande/PB. A previsão era de  implantar a partir de fevereiro de 2012 um campus para assegurar acesso  à alfabetização, cursos superiores e profissionalizantes. Noticia completa UEPB irá criar campus em presídio de Campina Grande http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5358887-EI8266,00-UEPB+ira+criar+campus+em+presidio+de+Campina+Grande.html Com informações da assessoria de comunicação da UEPB.

O espaço público está dominado...

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Nós devemos entender os processos de criminalização da política e politização do crime (Moises Naim).   Já passa da hora... É preciso interferir em longos processos históricos que permitiram e permitem que "criminosos" ocupem o "espaço político". Ao que parece, o espaço político passou a ser privado.  O Brasil somente será um País quando não mais existir diferença entre homens armados nas vias públicas aterrorizando moradores e engravatados desviando dinheiro público. O Brasil padece de um mal... a   flexibilidade sistêmica; é  por causa dela que "criminosos de colarinho branco"  (vide  Sutherland)  abusam dos controles laxantes.     ----------------

A sociedade é excludente para muitos, menos para Luíza que está no Canadá. Entenda isto à luz da criminologia...

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Vejam (até o final) este comercial de um empreendimento imobiliário. Elevador privado, 4 vagas na garagens; um lugar para poucos, mas Luíza está no Canadá....  Luíza não estava em Ruanda, o País mais pobre do mundo. Guiné ou Benin também não  importaram aos produtores do comercial. O Canadá sim. Por que será? O comercial acima pode ser muito representativo de um ato falho sugestivo da sociedade excludente. Perceba que o apresentador, ao final, destaca muito bem a posição geográfica de sua filha. Ela "está no Canadá" e não n a Paraíba, onde o comercial fora exibido. A frase final da publicidade causa  estranheza a quem ouve do ponto de vista crítico, tanto que  o #LuizaEstánoCandá tem  ocupado um espaço nas redes sociais. Acompanhei muitos dessas brincadeiras pelo twitter... É divertido até certo ponto, mas o #LuizaEstánoCandá pode ser visto de um ponto criminológico muito sério. É isto o que me interessa... A sociedade excludente se insta...

Nova lei institui Sistema Nacional Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas socioeducativas aplicadas a infratores adolescentes...

Lei nº 1 2.594, de 18.1.2012  -  Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis n os  8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986 (   Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso) , 7.998, de 11 de janeiro de 1990 ( Programa do Seguro-Desemprego) , 5.537, de 21 de novembro de 196 (   Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa -INDEP),  8, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis n os 4.048 ( Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários - SENAI) , de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n o   5.452, de 1 o   de maio de 1943.   Mensagem de veto

Por ocasião de um suposto estupro de vulnerável no BB 12, quais as teorias que fundamentam a exigência do consentimento para o sexo?

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Por que o sexo precisa de fundamentação? Fundamentação?  O Sexo é prima facie proibido ou permitido?  A revolução sexual não veio justamente para romper com o modelo de sexo prima facie proibido? Michellee Madden Dempsey e Jonathan Herringo se propuseram a responder essas questões num artigo abordando a necessidade de justificação da penetração sexual (Why sexual penetration requires justification). A penetração sexual pode sim necessitar de justificação. Para responder as questões existem basicamente duas correntes.  A primeira corrente teórica (predominante) entende que a penetração não precisa de justificação; deixa, portanto, a justificação para o momento anterior à penetração. No entanto, já há um segundo movimento teórico propondo que a justificação seja da própria penetração. Didaticamente, os primeiro teóricos entendem que a penetração NÃO É EM SI um ato de violência e, como tal, a justificação fica para um momento anterior.  Muito mais radical, a ...

Entra em vigor

Lei nº 12.441, de 11.7.2011  -  Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada.   Mensagem de veto