| Foucault: Uma breve reflexão acerca do biopoder e da capacidade assassina do Estado |  |  |  |
Dênisson Padilha Filho “A política é a guerra continuada por outros meios.” Michel Foucault No texto resultante de sua aula de 17 de março de 1976, Michel Foucault observa que a guerra, a partir do século XVIII, é protagonizada pela questão de raça. O que significa dizer que o fator racial passa a protagonizar a questão de poder. Talvez o termo encerre, nos dias de hoje, questões e complexificações outras, que não as que Foucault desejava salientar com suas reflexões acerca da raça. O seu interesse, com certeza, passava muito menos por uma questão apenas de direitos e igualdades – postulados tão comuns, familiares às rodas cidadãs, e cidadanistas – muito mais pela questão de poder sobre a vida, a sobrepujança do homem sobre o homem. No momento sobre o qual Foucault discorre, a vida é assumida pelo poder e a soberania tem como atributo principal o direito de vida e de morte. Este atributo do poder soberano sobre a vida é percebido quando ele exerce a competência de matar. A ordem soberana de matar determina o direito à vida. Por outro lado, o filósofo parisiense destaca no século XIX o surgimento de uma espécie de transformação do direito político. Além do direito de fazer morrer e de deixar viver, instala-se o direito de fazer viver e de deixar morrer. Incide-se sobre esta transformação algo que se delonga desde os séculos XVII e XVIII; que é a técnica de poder sobre o corpo individual, a potencialização do indivíduo. A essa técnica disciplinar de poder soma-se na segunda metade do século XVIII uma outra técnica de poder – esta, não disciplinar – em que se rege o homem-espécie. É a técnica de poder pautada no controle e gestão de uma massa de indivíduos. Obtém-se, portanto, como instrumentos de conhecimento os processos de natalidade, mortalidade e longevidade; enfim, o mapeamento de toda uma dinâmica de vida e morte do homem. Nisso, evidentemente, incluem-se as inerências que as doenças impõem e que vão diminuir a força de produção e causar despesas. Sintomaticamente surge um outro aspecto de intervenção da biopolítica: se por um lado a doença revela a baixa na produção e despesas com tratamento, por outro, a velhice revela que o indivíduo não mais constitui capacidade de produção. Nesse instante, aqueles conhecimentos acerca de natalidade, mortalidade e longevidade passam a ser instrumentos de gestão; não de indivíduos, mas de um corpo social, de uma população (um grande indivíduo). Assinala-se, portanto, o conhecimento enquanto ferramenta de intervenção do biopoder sobre um conjunto possível de fenômenos coletivos e imprevisíveis. Não que haja, com isso, uma possibilidade, por exemplo, de se extinguir a mortalidade ou antecipar a natalidade, mas através dessa gestão de mecanismos de fixação de equilíbrio, protelar a primeira e estimular a segunda. Não é o Homo sapiens o “lugar” dessa gestão; e sim o indivíduo maior, a população. Tudo isso encerra o “fazer viver” citado anteriormente. Com isso, por força das circunstâncias de se ter ganhado relativo poder sobre a vida, é que a morte tornou-se “coisa privada e vergonhosa”. Eternizar o homem passa a ser muito mais papel da vida que da morte. Como se a sua posterização dependesse do permanecer vivo. E o seu fim fosse determinado pela sua morte. Algo bastante discrepante do ethos medieval europeu, por exemplo, ou da sua construção retórica de homem ideal, que passa pelo homem velho (considerando-se, evidentemente, em que consistia o idoso da época, 40, 50 anos de idade) ou, conforme o cânone literário, se possível, pelo honrosamente morto. A longevidade ou a própria morte assistem o homem medieval ideal no sentido de narrarem sua bravura e sua vitória. Honra e dignidade medievais são enunciados que permeiam a morte. A honra do sangue, portanto, reside precipuamente no seu derramamento. O poder a partir do século XVII, no entanto, não domina a morte. Ao contrário, ela, a morte, está no limite externo do poder. Retomando-se a questão da tecnologia regulamentadora da vida e disciplinadora do corpo, observam-se duas capacidades em uma só tecnologia de poder, a saber, a de manipulação do corpo enquanto força motriz da produção e a de controlar eventualidades, estabelecer intervenções de equilíbrio das tensões internas. Em suma, o que Foucault elucida até aqui é que o poder, outrora pautado na soberania sobre vida e morte, torna-se incapaz de conter ou reger o corpo coletivo. Para tanto, veio a disciplina da vigilância e treinamento sobre o individual e posteriormente, a acomodação do poder regulamentador sobre o coletivo. Ambos os mecanismos, porém, o disciplinar e o regulamentador, não se encontram no mesmo nível, portanto não estabelecem entre si uma impossibilidade de simbiose.Ao contrário, se articulam e atuam concomitantemente. A exemplo disso, a cidade, como lugar de ocorrência da disciplina moral, consensual, espontânea e paralela aos mecanismos regulamentadores comuns à coletividade. Surge então, neste ínterim, como outra força exercida, a sexualidade; com características de mecanismo disciplinar – como no caso da educação sexual familiar e escolar - e de regulamentação, dando controle e padronização à procriação. A sexualidade, portanto, força atuante na zona fronteiriça entre os corpos individuais e coletivos, constitui bom exemplo de articulação entre ambos os mecanismos. Outro seria o da medicina; que, quando fala ao indivíduo e ao coletivo, respectivamente disciplina e regulamenta o comportamento de ambos. Por isso mesmo exerce poder. Porque ameaça a vida com a possibilidade da morte. Esta entidade a que se dá o nome de poder pode protelar ou abreviar a vida. E no estabelecimento dessa força chamada poder, estabelece-se também o espaço para surgirem as distinções segundo raça, como um arremedo de seleção natural ou uma sobreposição daqueles a quem é dado viver sobre aqueles a quem se deve deixar morrer. A morte como uma condição sine qua non para a apoteose da raça humana. Eis então, a única forma pela qual se pode assegurar a capacidade assassina do Estado. Quando Foucault afirma que o racismo é indispensável no sistema de biopoder, assim o faz para que o Estado exerça o seu “deixe morrer”, ou rejeite, ou segregue (não tolere alteridades). Para elucidar como o evolucionismo e toda a sua epistemologia servem ao colonialismo mediante sugestão de uma hierarquia genética. Também não há, conforme o pensamento foucaultiano, como se travar e justificar uma guerra contra uma determinada nação supostamente “atrasada”, ou cuja cultura divirja daquela que a declara, sem se ativar o pensamento racista. E somente através de uma pedagogia bélica ou de uma prática política que preconize a superioridade racial de um grupo sobre outro é que será possível o triunfo de um sobre outro. Algo bem distante da gratuita antipatia entre raças e que é senso comum quando se pronuncia a palavra racismo. Mesmo raciocínio de matar para purificar se aplica ao criminoso e ao louco. Como justificar a morte do primeiro e a clausura e isolamento do segundo senão pelos sobejantes e meticulosamente plausíveis argumentos do fortalecimento biológico, ou da ameaça à vida que ambos podem oferecer? Longe de ser ideológico, o racismo moderno diz mais respeito à tecnologia do poder. É uma ferramenta para que o biopoder se faça exercer. Um bom exemplo – talvez o mais facilmente recorrível - de exercício de biopoder é a Alemanha nazista. Nesse caso, é importante salientar que a supremacia da raça ariana mediante a destruição de outras é apenas uma das faces do projeto de biopoder. Entretanto, curiosamente, a obediência e adesão da população ao nazismo só foi possível quando toda ela foi exposta à possibilidade de morte ou sujeição. O que fez do nazismo, definitivamente um bom exemplo de como a sociedade exerceu obiopoder, inclusive com o direito de matar. Talvez exemplificar com a Alemanha nazista seja proveitoso enquanto exemplo de exercício do direito de matar; muito mais do que exemplo para se pensar racismo moderno; aquele pautado no evolucionismo, não propriamente no étnico. Porém, se a abordagem for dos modelos de estado socialista ou do estado moderno capitalista, também nesse caso a questão do racismo ressurge. Não para destituir de privilégios os míticos e malditos inimigos da classe operária. Mas para o confronto físico, em que prevalecerá a superioridade proletária - através do qual se suporá possível a instalação de um projeto socialmente justo – ainda assim será necessária a recorrência a uma discursividade orientada pelo biopoder. Porque o estado que daí se plasmar – assim como foi em seus métodos - será também assassino em suas reinvenções. Referências FOUCAULT, Michel. Aula de 17 de março de 1976. In: Em defesa da sociedade. São Paulo, Martins Fontes, 1999. p. 285 a |
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