Creio não haver lesão aqui ao interesse social. A meu ver, a vadiagem não exaspera a órbita individual nem atinge a sociedade com sua conduta, salvo quando é usada como meio de extorquir dinheiro e evadir-se a função social do trabalho. Do contrário, atinge apenas o "vadio" assemelhando-se neste caso como o consumidor/usuário de drogas, onde a própria lei reconheceu o seu "status".
2 comentários:
Creio não haver lesão aqui ao interesse social. A meu ver, a vadiagem não exaspera a órbita individual nem atinge a sociedade com sua conduta, salvo quando é usada como meio de extorquir dinheiro e evadir-se a função social do trabalho. Do contrário, atinge apenas o "vadio" assemelhando-se neste caso como o consumidor/usuário de drogas, onde a própria lei reconheceu o seu "status".
Rau
É isso aí. Não cabe do DP punir o autoflagelo que é a vadiagem. Na ótica da tipicidade conglobante, a infração não é típica.
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