Programa de Processo Penal I

 

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professor: Fábio Wellington Ataíde Alves

Data: 17/3/2009

 

PROCESSO PENAL I

1. Programa da Disciplina
   

1. Ementa: No primeiro estágio da disciplina Direito Processo Penal, serão abordados temas que objetivam familiarizar o discente com o processo criminal, nos seus vários aspectos, desde as investigações policiais até a sentença penal. Será estudado o Código de Processo Penal Brasileiro do seu art. 10 ao art. 372.

2. Objetivos: Propiciar uma visão da primeira parte do Código de Processo Penal, desenvolvendo uma reflexão crítica na análise dos institutos e a sistematização dos conceitos básicos da matéria, de modo a capacitar o estudante.

4. Indicação Metodológica: Aulas expositivas; seminários; estudo dirigido; trabalhos de pesquisa; dentre outros.

5. Avaliação: Provas objetivas e subjetivas, do tipo teórica e/ou análise do caso concreto.

6. Conteúdo programático:

01. Processo Penal. Conceito, posição, características e princípios gerais. Sistemas acusatório, inquisitório e. Eficácia da lei processual no tempo, no espaço e em relação as pessoas. Fontes e Interpretação. Código (história e estrutura) e legislação processual em vigor.

02. Inquérito policial. Definição. Natureza jurídica. Finalidade. Fundamentos. Espécies e características. Competência. Valor. Iniciativa. Arquivamento e desarquivamento.

03. Ação penal: Conceito, natureza jurídica, condições da ação, pressupostos processuais. Ação Penal e Ação Civil. Ação Penal Pública. Titularidade. Condição de procedibilidade. Denúncia. Forma e conteúdo. Ação penal privada. Queixa.

04. Jurisdição e Competência. Critérios de determinação e modificação. Incompetência. Efeitos.

05. Questões prejudiciais. Das exceções. Incompatibilidades e impedimentos. Restituição de coisas apreendidas. Medidas assecuratórias. Incidente de falsidade. Incidente de insanidade

mental do acusado.

06. Prova. Conceito, objeto, princípios e ônus. Classificação e meios de prova. Perícias em geral. Interrogatório do réu. Declarações do ofendido. Reconhecimento de pessoas e coisas. Prova testemunhal. Acareação. Documentos. Indícios. Busca e apreensão.

07. Dos sujeitos: Juiz. Ministério Público. Acusado e seu defensor. Assistente. Funcionários da justiça. Peritos e intérpretes.

08. Prisão. Conceito e espécies. Liberdade provisória. Conceito e espécies.

09. Das citações e intimações. Resposta do réu. Revelia. Suspensão do processo e do prazo prescricional. Prazos e preclusão.

 

1. Bibliografia Básica
   

   
    LIVROS CLÁSSICOS OU QUE PODEM SER LIDOS INDEPENDENTEMENTE DA REFORMA

    

   1. ALMEIDA JUNIOR, João Mendes de. “Direito Judiciário Brasileiro”. 3a. ed., Rio de Janeiro, São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1940.
   2. BECCARIA, Cesar. “Dos Delitos e das Penas”. Trad. Torrieri Guimarães. São Paulo: Hemus, 1983.
   3. BECCARIA. "Questões Criminais". Trad. Edson Bini. Bauru: Edipro, 2006.
   4. BECKER, Howard S. "Outsiders: estudos de sociologia do desvio". Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2008
   5. CARNELUTTI, Francesco. “As Misérias do Processo Penal”. Trad. José Antônio Cardinalli. Campinas: Conna ed., 1995.
   6. CARNELUTTI, Francesco. “Lições sobre o Processo Penal”. V. I, Trad. Francisco J. G. Bruno. Campinas: BOOKSELLER, 2004, 4v
   7. DAMASKA, Mirjan R. "Las Caras de la Justicia y el Poder del Estado: análisis comparado del proceso legal". Trad. Andrea Morales Vidal. Editorial Juridica de Chile: Barcelona, Santiago de Chile, 2000.
   8. FERRAJOLI, Luigi. “Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal”. Trad. Ana Paulo Zomer, Fauzi Hassan Choukr, Juarez Tavares e Luiz Flávio Gomes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
   9. NORONHA, E. Magalhães. “Curso de Direito Processual Penal”. 26 ª ed., São Paulo: Saraiva, 1998.
   10. FOUCAULT, Michel. "A Verdade e as Formas Jurídicas". 3a. Ed., Trad. Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. Rio de Janeiro: Nau ed., 2005.
   11. FREITAS, Ricardo de Brito A. P. “Razão e Sensibilidade: fundamentos do Direito Penal moderno”. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001.
   12. PIERANGELLI, José Henrique. “Processo Penal: Evolução Histórica e Fontes Legislativas”. Bauru: Jalovi, 1983.
   13. PRADO, Geraldo. "Sistema Acusatório: A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais ". 2a. ed, Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2001.
   14. ROXIN, Claus. "Política Criminal e Sistema Jurídico-Penal". Trad. Luís Greco. Rio de Janeiro, São Paulo: Renovar, 2000.
   15. SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. “Curso de Direito Processual Penal: teoria (constitucional) do processo penal”. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
   16. TUCCI, Rogério Lauria. “Lineamentos do Processo Penal Romano”. São Paulo: ed. da Universidade de São Paulo; José Bushatsky Editor, 1976.
   17. TUCCI, Rogério Lauria. “Teoria do Direito Processual Penal: Jurisdição, Ação e Processo Penal (Estudo Sistemático)”. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

    

   LIVROS CUJA LEITURA DEPENDE DA ATUALIZAÇÃO SEGUNDO A REFORMA PROCESSUAL (PREFERIR AS VERSÕES ATUALIZADAS DE ACORDO COM A REFORMA)

    

   18.  FERNANDES, Antonio Scarance. “Processo Penal Constitucional”. 4ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
   19. FILHO, Fernando da Costa Tourinho. "Processo Penal". São Paulo: Saraiva, 1995, vol. I.
   20. GRECO FILHO, Vicente. “Manual de Processo Penal”. 5a. ed., São Paulo: Saraiva, 1998.
   21. GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. “As Nulidades no Processo Penal”. 3ª ed., São Paulo: Malheiros, 1994.
   22. JARDIM, Afrânio Silva. “Direito Processual Penal”. 9a. ed, Rio de Janeiro: Forense, 2000.
   23. LIMA, Marcellus Polastri. “Curso de Processo Penal”. V. I, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002 .
   24. LOPES JR, Aury. “Introdução Crítica ao Processo Penal (Fundamentos da Instrumentalidade Constitucional)”. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
   25. MARQUES, José Frederico. “Elementos de Direito Processual Penal”. Campinas: Bookseller, 1997, 4v.
   26. MIRABETE, Julio Fabbrini. “Código de Processo Penal Interpretado”. 4ª ed., São Paulo: Atlas, 1996.

   27.  MIRABETE, Julio Fabbrini. “Processo Penal”. 2^ª ed., São Paulo: Atlas, 1992.

   28. NUCCI, Guilherme de Souza. "Manual de Processo Penal e Execução Penal". São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
   29. OLIVEIRA, Eugêncio Pacelli. “Curso de Processo Penal”. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
   30. PEDROSO, Fernando de Almeida. "Processo Penal. O Direito de Defesa: repercussão, amplitude e limites". 3a. Ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
   31. TORNAGHI, Hélio. “Curso de Processo Penal: V. 1”. São Paulo: Saraiva, 1980.
   32. TUCCI, Rogério Lauria. “Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro”. 2a. Ed, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
   33. CHOUKE, Fauzi Hassan. "Garantias Constitucionais na Investigação Criminal". São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
   34. CAPEZ, Fernando. “Curso de Processo Penal”. 6a. ed., São Paulo: Saraiva, 2001.

    

   LIVROS SOBRE A REFORMA

   1. MENDONÇA, Andrey Borges. "Nova Reforma do Código de Processo Penal". São Paulo: Método, 2008
   2. NUCCI, Guilherme de Souza (Org.). "Reformas do Processo Penal". Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008.