terça-feira, 17 de março de 2009

Programa de Processo Penal I


 

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professor: Fábio Wellington Ataíde Alves

Data: 17/3/2009


 

PROCESSO PENAL I

  1. Programa da Disciplina

1. Ementa: No primeiro estágio da disciplina Direito Processo Penal, serão abordados temas que objetivam familiarizar o discente com o processo criminal, nos seus vários aspectos, desde as investigações policiais até a sentença penal. Será estudado o Código de Processo Penal Brasileiro do seu art. 10 ao art. 372.

2. Objetivos: Propiciar uma visão da primeira parte do Código de Processo Penal, desenvolvendo uma reflexão crítica na análise dos institutos e a sistematização dos conceitos básicos da matéria, de modo a capacitar o estudante.

4. Indicação Metodológica: Aulas expositivas; seminários; estudo dirigido; trabalhos de pesquisa; dentre outros.

5. Avaliação: Provas objetivas e subjetivas, do tipo teórica e/ou análise do caso concreto.

6. Conteúdo programático:

01. Processo Penal. Conceito, posição, características e princípios gerais. Sistemas acusatório, inquisitório e. Eficácia da lei processual no tempo, no espaço e em relação as pessoas. Fontes e Interpretação. Código (história e estrutura) e legislação processual em vigor.

02. Inquérito policial. Definição. Natureza jurídica. Finalidade. Fundamentos. Espécies e características. Competência. Valor. Iniciativa. Arquivamento e desarquivamento.

03. Ação penal: Conceito, natureza jurídica, condições da ação, pressupostos processuais. Ação Penal e Ação Civil. Ação Penal Pública. Titularidade. Condição de procedibilidade. Denúncia. Forma e conteúdo. Ação penal privada. Queixa.

04. Jurisdição e Competência. Critérios de determinação e modificação. Incompetência. Efeitos.

05. Questões prejudiciais. Das exceções. Incompatibilidades e impedimentos. Restituição de coisas apreendidas. Medidas assecuratórias. Incidente de falsidade. Incidente de insanidade

mental do acusado.

06. Prova. Conceito, objeto, princípios e ônus. Classificação e meios de prova. Perícias em geral. Interrogatório do réu. Declarações do ofendido. Reconhecimento de pessoas e coisas. Prova testemunhal. Acareação. Documentos. Indícios. Busca e apreensão.

07. Dos sujeitos: Juiz. Ministério Público. Acusado e seu defensor. Assistente. Funcionários da justiça. Peritos e intérpretes.

08. Prisão. Conceito e espécies. Liberdade provisória. Conceito e espécies.

09. Das citações e intimações. Resposta do réu. Revelia. Suspensão do processo e do prazo prescricional. Prazos e preclusão.


 

  1. Bibliografia Básica


     LIVROS CLÁSSICOS OU QUE PODEM SER LIDOS INDEPENDENTEMENTE DA REFORMA

     

    1. ALMEIDA JUNIOR, João Mendes de. “Direito Judiciário Brasileiro”. 3a. ed., Rio de Janeiro, São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1940.
    2. BECCARIA, Cesar. “Dos Delitos e das Penas”. Trad. Torrieri Guimarães. São Paulo: Hemus, 1983.
    3. BECCARIA. "Questões Criminais". Trad. Edson Bini. Bauru: Edipro, 2006.
    4. BECKER, Howard S. "Outsiders: estudos de sociologia do desvio". Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2008
    5. CARNELUTTI, Francesco. “As Misérias do Processo Penal”. Trad. José Antônio Cardinalli. Campinas: Conna ed., 1995.
    6. CARNELUTTI, Francesco. “Lições sobre o Processo Penal”. V. I, Trad. Francisco J. G. Bruno. Campinas: BOOKSELLER, 2004, 4v
    7. DAMASKA, Mirjan R. "Las Caras de la Justicia y el Poder del Estado: análisis comparado del proceso legal". Trad. Andrea Morales Vidal. Editorial Juridica de Chile: Barcelona, Santiago de Chile, 2000.
    8. FERRAJOLI, Luigi. “Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal”. Trad. Ana Paulo Zomer, Fauzi Hassan Choukr, Juarez Tavares e Luiz Flávio Gomes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
    9. NORONHA, E. Magalhães. “Curso de Direito Processual Penal”. 26 ª ed., São Paulo: Saraiva, 1998.
    10. FOUCAULT, Michel. "A Verdade e as Formas Jurídicas". 3a. Ed., Trad. Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. Rio de Janeiro: Nau ed., 2005.
    11. FREITAS, Ricardo de Brito A. P. “Razão e Sensibilidade: fundamentos do Direito Penal moderno”. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001.
    12. PIERANGELLI, José Henrique. “Processo Penal: Evolução Histórica e Fontes Legislativas”. Bauru: Jalovi, 1983.
    13. PRADO, Geraldo. "Sistema Acusatório: A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais ". 2a. ed, Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2001.
    14. ROXIN, Claus. "Política Criminal e Sistema Jurídico-Penal". Trad. Luís Greco. Rio de Janeiro, São Paulo: Renovar, 2000.
    15. SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. “Curso de Direito Processual Penal: teoria (constitucional) do processo penal”. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
    16. TUCCI, Rogério Lauria. “Lineamentos do Processo Penal Romano”. São Paulo: ed. da Universidade de São Paulo; José Bushatsky Editor, 1976.
    17. TUCCI, Rogério Lauria. “Teoria do Direito Processual Penal: Jurisdição, Ação e Processo Penal (Estudo Sistemático)”. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

     

    LIVROS CUJA LEITURA DEPENDE DA ATUALIZAÇÃO SEGUNDO A REFORMA PROCESSUAL (PREFERIR AS VERSÕES ATUALIZADAS DE ACORDO COM A REFORMA)

     

    1.  FERNANDES, Antonio Scarance. “Processo Penal Constitucional”. 4ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
    2. FILHO, Fernando da Costa Tourinho. "Processo Penal". São Paulo: Saraiva, 1995, vol. I.
    3. GRECO FILHO, Vicente. “Manual de Processo Penal”. 5a. ed., São Paulo: Saraiva, 1998.
    4. GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. “As Nulidades no Processo Penal”. 3ª ed., São Paulo: Malheiros, 1994.
    5. JARDIM, Afrânio Silva. “Direito Processual Penal”. 9a. ed, Rio de Janeiro: Forense, 2000.
    6. LIMA, Marcellus Polastri. “Curso de Processo Penal”. V. I, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002 .
    7. LOPES JR, Aury. “Introdução Crítica ao Processo Penal (Fundamentos da Instrumentalidade Constitucional)”. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
    8. MARQUES, José Frederico. “Elementos de Direito Processual Penal”. Campinas: Bookseller, 1997, 4v.
    9. MIRABETE, Julio Fabbrini. “Código de Processo Penal Interpretado”. 4ª ed., São Paulo: Atlas, 1996.

    27.  MIRABETE, Julio Fabbrini. “Processo Penal”. 2ª ed., São Paulo: Atlas, 1992.

    1. NUCCI, Guilherme de Souza. "Manual de Processo Penal e Execução Penal". São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
    2. OLIVEIRA, Eugêncio Pacelli. “Curso de Processo Penal”. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
    3. PEDROSO, Fernando de Almeida. "Processo Penal. O Direito de Defesa: repercussão, amplitude e limites". 3a. Ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
    4. TORNAGHI, Hélio. “Curso de Processo Penal: V. 1”. São Paulo: Saraiva, 1980.
    5. TUCCI, Rogério Lauria. “Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro”. 2a. Ed, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
    6. CHOUKE, Fauzi Hassan. "Garantias Constitucionais na Investigação Criminal". São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
    7. CAPEZ, Fernando. “Curso de Processo Penal”. 6a. ed., São Paulo: Saraiva, 2001.

     

    LIVROS SOBRE A REFORMA

    1. MENDONÇA, Andrey Borges. "Nova Reforma do Código de Processo Penal". São Paulo: Método, 2008
    2. NUCCI, Guilherme de Souza (Org.). "Reformas do Processo Penal". Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008.

5 comentários:

Adriana Lima disse...

Olá, professor
Embora não seja sua aluna, vou utilizar o seu programa para estudar, estou desatualizada quanto a disciplina de Direito Penal.

Fábio Ataíde disse...

Adriana, vou começar a começar a colocar os roteiros de aulas das disciplinas de processo penal 1 e dir penal 1 e 2.

advogadojunior disse...

Dr. Fábio,
excelente tópico! Eu não poderia deixar passar em branco essa oportunidade, depois de ver que o senhor recomendou o livro do Dr. Andrey Borges de Mendonça! o Dr. Andrey foi meu chefe nos 2 anos que fiz estágio no Ministério Público Federal aqui em Ribeirão Preto. A obra do Dr. Andrey é excepcional! eu li a 1ª edição e a 2ª edição já está atualizada com a lei 11.900/2009 que trata do interrogatório por vídeo conferência!
É muito bom ver o nome do meu ex-chefe e agora amigo pessoal, Dr. Andrey entre os doutrinadores mais conceituados do país!
um abraço a todos e não deixem de conferir a obra!

advogadojunior disse...

tenho mais uma questão a levantar... o que o senhor acha da obra do Eugenio Pacelli? foi o livro que usei para a segunda fase da OAB e adorei!!! no meio da prova eu queria ficar lendo o livro de tão fácil que é a leitura! hehehe
um abraço

Fábio Ataíde disse...

Advogadojunior
Gostei dos dois livros: sobre a reforma o livro de Andrey é muito bom: também gosto muito do livro de Pacelli; sempre recomendo o livro de Pacelli, ao lado do livro de Nucci. Gosto particularmente destas duas obras para um estudo inicial do processo penal, sem ignorar outras obras, que já fazem um estudo mais aprofundado.