Entra em vigor
Lei nº 12.441, de 11.7.2011 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada. Mensagem de veto
Um encontro com o Sgt. Emanoel em Lages Pintada. Um policial perdido em meio aos discursos de lamentações...
Um encontro com o Sargento Edmilson Emanoel DELEGACIA DE LAGES PINTADA SGT. EMANOEL O Grupo de Apoio à Execução Penal do Rio Grande do Norte iniciou a primeira inspeção prisional do ano. As atividades do GAEP se concentram em várias frentes com a finalidade de produzir relatórios que descrevam a realidade do sistema penal estadual. Com este objetivo, realizamos inspeções de surpresa. Várias delegacias de cidades pequenas estavam na rota daquele dia. Entre os policiais, o discurso da falta de estrutura segue um ritual de súplica às autoridades. Convencido de que cabia ao Estado providências urgentes para aparelhar os destacamentos militares do interior, chegamos a uma delegacia sem internet. Outra reclamação era de que não havia sequer linha telefônica. Em duas unidades não havia nem policiais para nos receber. Em mais outra, a viatura tinha escrito o número telefônico da polícia na poeira concentrada sobre o vidro traseiro! FOTO DE VIATURA SUJA ...
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