Criminologia + Cinema

Mães Injustiçadas e Justiça Transformada Fábio Ataíde Juiz de Direito A rotina de uma Vara Criminal pode distanciar o juiz das especificidades dos casos. Os anos passam e logo, um após outro processo, todos os “criminosos” se parecem iguais. E assim não paramos para pensar que as aparentes semelhanças dos processos escondem as diferenças dos casos. Ocorreu-me essa questão ao término de uma audiência de um processo pelo crime de roubo. O acusado era um jovem. No interrogatório, confessou o crime e disse que estava trabalhando no Projeto Novos Rumos, construindo o Estádio Arena das Dunas. Falou de suas dificuldades e que tinha lutado muito para finalmente conseguir esse primeiro emprego. Ele já estava condenado em outros dois processos pelo mesmo crime e nas mesmas circunstâncias, estando cumprindo a pena restante de oito anos no regime semiaberto. Ao que tudo indicava, seria condenado naquele terceiro caso e inevitavelmente teria regressão para o regime fechado. Terminada a...

A revista Ritos com o nosso artigo pode ser baixada aqui: http://amarn.com.br/_resources/files/_modules/publicacao/publicacao_243_2013010417241046fb.pd f

O novo método da administração do risco no processo http://jus.com.br/revista/texto/22331 Publicado em  08/2012 Fábio Wellington Ataíde Alves A passos lentos, o regime aberto, a suspensão condicional do processo e o sursis foram exemplos mal acabados de gerenciamento que não conseguiram surtir efeitos concretos e tampouco reformaram as velhas práticas burocráticas. Medidas cautelares do CPP realçam o caráter no gerenciamento do risco no processo. O advento da Lei 12.403/11 já rendeu um bom número de reflexões em torno da nova sistemática das medidas cautelares no processo penal. Contudo, diante de tantas mudanças, tem ficado de fora a análise do significado do novo método na administração do risco penal. Para esse efeito, amadurecendo as diversas formas de vida em sociedade, o capitalismo regulamentador salienta o aumento da política criminal de intervenção, muito bem representada pelas novas tecnologias de controle da referida lei. Como nota CRAWFORD, a regul...

No artigo intitulado  Uma caricatura da politização no Judiciário ,  publicado no Jus Navigandi e na Revista da Associação dos Magistrados no RN, abordei um tema que trata da fragilidade de nossas instituição e enfrenta a questão da partidarização da Justiça Eleitoral. Para visualizar meus artigos já publicados no JUS, visite: http://jus.com.br/revista/autor/fabio-wellington-ataide-alves

Publiquei na Revista Direito e Liberdade n. 10 o artigo intitulado  O FUNDAMENTO POLÍTICO DO DIREITO DE DEFESA E O SEU CONTRASTE NA CONTEMPORANEIDADE . O texto trata do sentido político do direito de defesa, desde a sua concepção no Estado Liberal, apresentando, ao fim, uma abordagem sobre os seus desafios na época em que vivemos. Para conferir todos os artigos:  http://www.esmarn.org.br/revistas/index.php/revista_teste/issue/current Na área penal, destaco: 1.       APONTAMENTOS JURÍDICOS ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL    RESUMO   PDF Amanda Farias Galvão Santos                                                    2.       O FUNDAMENT...

Publiquei o seguinte artigo na Revista Direito e Liberdade: A ESPECIALIZAÇÃO DO SABER NO DIREITO Fábio Wellington Ataíde Alves * RESUMO. O artigo discute como a especialização do conhecimento transformou o profissional do direito num indivíduo limitado, reduzindo apenas ao saber e ao pensar como patrimônio de uma classe de homens experimentados. PALAVRAS-CHAVE. Conhecimento. Saber. Tecnologia jurídica. Ciência. Humanidade. ABSTRACT. The present text discourses on the specialization of the knowledge in the legal field and the limitations that this means. KEY-WORDS. Knowledge. Law. Technology. Science. Humanity.

DIREITO À PROGRESSÃO PENAL PER SALTUM NA PERSPECTIVA DA LINGUAGEM FÁBIO ATAÍDE Juiz de Direito, membro do Grupo de Apoio à Execução, conselheiro da AMARN, professor de Direito Penal/UFRN Um problema aberto na jurisprudência continua sendo o caso dos apenados que já atingiram tempo suficiente para a progressão ao regime aberto ou livramento condicional, mas ainda continuam em regime fechado. O sistema inglês ou progressivo de cumprimento de pena adotado pelo ordenamento pátrio estabelece como princípio a existência de um período de prova, com prazo determinado, cujo cumprimento confere direito para a progressão para fase com menor grau de restrição à liberdade, até se chegar finalmente ao livramento condicional. No entanto, o apenado que está em regime fechado às vezes já possui comprovado comportamento satisfatório e já atingiu os prazos para progressão per saltum para o regime aberto ou livramento. Mesmo assim, considerando o caráter progressivo do cumprimento da pena, a jurisprudênci...

Publiquei o seguinte artigo na última edição da Revista Ritos da Associação dos Magistrados do RN: NOVOS PARADIGMAS PARA GERENCIAMENTO E LIDERANÇA NO JUDICIÁRIO Fábio Wellington Ataíde Alves (http://fabioataide.blogspot.com/) Juiz de Direito/RN Mestre em Direito Conselheiro da Associação dos Magistrados/RN SUMÁRIO. Advertências iniciais. O juiz fora do centro gravitacional da gestão (?). O momento dos resultados. A quebra do monopólio da liderança. Considerações finais COMO CITAR: ALVES, Fábio Wellington Ataíde. “Novos Paradigmas para Gerenciamento e Liderança no Judiciário”. Revista Ritos. Natal: Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, Ano IV, n. 4, p. 8-11, dez/2008. Advertências iniciais Desde muito tempo tem-se conhecido inúmeros juízes que se notabilizaram pela ousadia de como aplicaram a lei em certos casos difíceis. Foi assim que no final da década de 70, o juiz Márcio José de Moraes, com apenas 32 anos, responsabilizou a União pela morte do jornalista Vladmir Herzog....

17 01 2008 No princípio, Deus criou um juiz. Talvez a juíza A. S. R. R., titular da Vara do Trabalho de Santa Rita, na Paraíba, pense assim sobre a origem do mundo divino. Ela está sendo palco de discussão por ter registrado numa ata de audiência que o juiz possui elevação superior a qualquer outro ser material. Nas palavras da juíza de Santa Rita, “a liberdade de decisão e a consciência interior situam o juiz dentro do mundo, em um lugar especial que o converte em um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material”. O que não deve pensar ela dos magistrados das cortes internacionais, com jurisdição sobre o planeta? O mais incrível é que a frase tenha sido proferida num contexto mundano, para negar direitos a um trabalhador rural. Vem de longe a concepção de um juiz como uma divindade. Já no séc. XIX, sobre a missão do juiz, Jules Fabres não hesitou em proferir que “nenhuma missão é mais santa, nem mais difícil do que a sua” 1 . Esta comparação, quando mal ente...