Edição de domingo, 2 de outubro de 2011
O fator humano na aplicação da Justiça
Juízes buscam visão humanista do Direito para julgamento além
do que determinam as leis judiciárias
"Numa terra onde
um homem rouba um pão para mitigar sua fome, todos nós somos culpados". A
célebre frase foi proferida pelo prefeito e juiz nova-iorquino, Fiorello La
Guardia, em um tribunal norte-americano, ao expedir o veredito a um réu
condenado a recolher em juízo a multa de 50 dólares que deveria ser paga com a
cota doada pelos cidadãos presentes ao julgamento. Ao final, Laguardia
concluiu: "nunca esquecendo que mais importante que modernizar a Justiça é
humanizá-la".
A necessidade de
humanizar a Justiça, conforme reconheceu La Guardia em 1935, está mais latente.
No entanto, a humanização do Direito, mesmo depois de todos esses anos ainda é
tímida. Para começar a entender o que deveria ser a humanização da Justiça, é
preciso conhecer o significado de humanizar. No dicionário Aurélio, a palavra
pode ser substituída por "dar condição humana a",
"humanar", "civilizar" e "tornar-se humano".
Portanto, para que a
humanização da Justiça seja cada vez mais presente, especialmente entre os
profissionais do direito que têm o poder de julgar as pessoas que cometeram
crimes, é relevante que esses profissionais tenham conhecimento do contexto em
que atuam.
O juiz federal da 2ª
Vara Criminal, Mário Jambo, explica que um magistrado não deve julgar uma
pessoa somente ao analisar artigos dos códigos e leis e aplica-los ao caso
daquela pessoa. O juiz é contundente ao afirmar: "Isso não é justiça. As
pessoas pensam muitas vezes que o direito vai mudar o mundo, mas não. Essa mudança
será proporcionada pela filosofia e a arte. O direito pode ser transformador
para o profissional que usa a filosofia e a arte".
Na opinião do
magistrado não adianta somente mudar a Justiça se a sociedade não se
transformar. "A sociedade tem que se humanizar. O direito é simplesmente o
símbolo de uma sociedade em que não há reflexão, onde a cultura do descartável
é maior e o contato com as outras pessoas é virtual. Tudo isso leva ao direito
mal aplicado", destaca.
Mário Jambo acrescenta
que os profissionais do direito, especialmente os juízes, podem contribuir
muito com a humanização do direito. "O juiz tem que encarar cada pessoa
como ser único. Ele não pode vestir a toga e achar que é superior e perfeito à
pessoa que está julgando. Para o magistrado ser justo tem que se colocar como
ser imperfeito ao julgar a outra pessoa que errou. Somente dessa forma ele
conseguirá se colocar no lugar do réu e tentar entender porque ele errou",
destaca.
Mudança
Um dos fatores para a
lentidão na humanização da Justiça, para o juiz federal Mário Jambo, é a
cultura dos concursos públicos que se instalou no Brasil, especialmente nos
últimos anos. Para ele os profissionais do direito que se preocupam apenas com
a aprovação nos certames são burocratas e têm uma aplicação fria da lei sem
maior envolvimento nos casos. "Hoje vejo que infelizmente, salvo
raríssimas exceções, a maioria dos cursos prepara seus alunos para ser
profissionais legalistas e para passar em concursos", destaca.
Apesar da demora, o
direito inicia uma mudança, mesmo que de forma pontual. "Há um movimento
de transformação que ainda é lento", diz. Para Mário Jambo, o juiz não
pode ser um mero aplicador da lei porque todo processo é um drama humano.
"Uma sentença é um ato de amor. Temos que analisar cada pessoa como sendo
única e dessa forma aplicar a sentença, independente da crítica que vá receber,
o magistrado tem que se basear na sua crítica como juiz", explica.
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Enviado por Getúlio. Obrigado.
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