4 ESTUDOS do prof. canadense ALVARO PENNA PIRES

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Já estou preparando as aulas da UFRN para 2011.

No momento, selecionei 4 ESTUDOS do prof. canadense ALVARO PENNA PIRES para trabalhar em um seminário da disciplina de Direito Penal 1.

Vão os textos:

1.       PIRES, Alvaro Penna. Alguns obstáculos a uma mutação humanista do  direito penal . Sociologias , Porto Alegre, v. 1, n. 1, p.64-95,  jan./jun. 1999.
2.       PIRES, Alvaro Penna. Consideraciones preliminares para una teoría Del   crimen como objeto paradojal . Revista Ultima Ratio , Rio de Janeiro,   v. 1, n. 0, p.213-255, 2006.
3.       PIRES, Alvaro Penna. Debates y tendencias recientes en la criminologia   de la lengua francesa [conferencias] . Capítulo Criminológico :  Revista de las Disciplinas del Control Social, Maracaibo, v. 27, n. 3,  p.162-166, 1999.
4.       PIRES, Alvaro Penna. La línea maginot en el derecho penal: La  protección contra el crimen versus la protección contra el príncipe . Revista Brasileira de Ciências Criminais , São Paulo, v. 12, n. 46, p.11-45, jan./fev. 2004.

Comentários

... disse…
Como posso ter acesso a esse material? Tenho mto interesse na questão da Racionalidade Penal Moderna. Pretendo estudá-la...

Abraço,
14 de abril de 2011 às 00:22
fabioataide disse…
Disponibilizei esses textos aos alunos. No momento, eles estão na xérox da UFRN, setor 1. Somente há um deles que tenho em pdf.
14 de abril de 2011 às 19:58
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Alvará de soltura clausulado

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Marina perguntou-me sobre "alvará de soltura clausulado". O tal alvará nada mais é do que um alvará com a cláusula de que o acusado somente será posto em liberdade se não tiver outra ordem de prisão contra ele. Os garantistas criticam esta cláusula que transfere a análise do direito à liberdade para agentes estranhos do Judiciário; entendem que se o Judiciário expede alvará será porque já não há ordens de prisão contra o acusado, devendo este ser posto em liberdade. Na prática, como não existe um sistema nacional de controle de mandados de prisão, todo alvará de soltura sai com a cláusula de que somente será cumprido se não existir mandado de prisão contra o réu, situação esta a ser verificado pela autoridade onde se encontra o acusado detido. Cf. o seguinte artigo: ANTONINI, José Roberto. Alvará de soltura clausulado. Boletim IBCCRIM, São Paulo, ano 14, n. 173, p. 8, abr. 2007.
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