Questões. Dolo eventual e autoria mediata.

A aluna Hayanne enviou-me duas questões.

1. Em relação ao crime de homicídio (CP, art. 121) é incorreto afirmar:

a) Caracteriza homicídio privilegiado o fato de o agente cometer o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.

b) Se Clemenza pretendendo atirar em Don Barzini, que se encontrava conversando com o seu segurança, percebe que, assim agindo, pode atingir este último, deverá ser punido a título de dolo eventual caso lhe seja indiferente o resultado da sua ação: morte de Don Barzini ou de seu segurança. Nesse caso, para com Don Barzini, dar-se-ia dolo direito (e dolo eventual apenas para com seu segurança).

c) Considera-se homicídio qualificado por motivo torpe aquele praticado para garantir a vitória em concurso de beleza.

d) O homicídio simples é crime hediondo, conforme prevê a Lei n. 8.072/90 (Lei de Crimes
Hediondos). Podemos dizer que a Lei de Crimes Hediondos recepcionou o homicídio simples, desde que nos moldes de atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por uma só pessoa.

e) O homicídio qualificado é delito hediondo (Lei n. 8.072/90), deixando de ser quando cabível o privilégio previsto no art. 121, §1º, do Código Penal."

2. JOÃO CARVALHO, respeitado neurocirurgião, opera a cabeça de JOSÉ PINHEIRO. Terminada a operação, com o paciente já estabilizado e colocado na Unidade de Tratamento Intensivo para observação, JOÃO CARVALHO deixa o hospital e vai para casa assistir ao último capítulo da novela. Ocorre que, pelas regras do hospital, JOÃO CARVALHO deveria permanecer acompanhando JOSÉ PINHEIRO pelas doze horas seguintes à operação. Como é um fanático noveleiro, JOÃO desrespeita essa regra e pede à MARGARIDA, médica da sua equipe, que acompanhe o pós-operatório. MARGARIDA é uma médica muito preparada e tão respeitada e competente quanto JOÃO. MARGARIDA, ao ver JOSÉ PINHEIRO, o reconhece como sendo o assassino de seu pai. Tomada por uma imensa revolta e um sentimento incontrolável de vingança, MARGARIDA decide matar aquele assassino cruel que nunca fora punido pela Justiça, porque é afilhado de um influente político. MARGARIDA determina à enfermeira HORTÊNSIA que troque o frasco de soro que alimenta JOSÉ, tomando o cuidado de misturar, sem o conhecimento de HORTÊNSIA, uma dose excessiva de anti-coagulante no soro. JOSÉ morre de hemorragia devido ao efeito do anti-coagulante.
Assinale a alternativa que indique o crime praticado por cada envolvido:

a) JOÃO CARVALHO: homicídio culposo – MARGARIDA: homicídio doloso – HORTÊNSIA:   homicídio culposo. 

b) JOÃO CARVALHO: homicídio culposo – MARGARIDA: homicídio doloso – HORTÊNSIA: não praticou crime algum. Uma vez que "regras do hospital" seja interpretada como regras técnicas de profissão, arte ou ofício.

c) JOÃO CARVALHO: homicídio preterdoloso – MARGARIDA: homicídio culposo – HORTÊNSIA: homicídio culposo.

d) JOÃO CARVALHO: não praticou crime algum – MARGARIDA: homicídio doloso – HORTÊNSIA: não praticou crime algum.

e) JOÃO CARVALHO: homicídio culposo – MARGARIDA: homicídio preterdoloso – HORTÊNSIA: não praticou crime algum.

Gabarito oficial: D. 


____



COMENTÁRIO:

Estao certas as respostas do gabarito. Na primeira questão, observe que a alternativa B está correta, pq ele está indiferente quanto a morte de um ou outro. A D está errada porque nem sempre homicidio simples é hediondo.


Na segunda questão, estamos no caso de autoria mediata em que o agente instrumento (enfermeira) nao responde por nada e João muito menos pq nao agiu com dolo ou culpa e nem era previsivel o resultado. So a autora mediata é que responde a titulo de dolo