Um encontro com o Sargento Edmilson Emanoel DELEGACIA DE LAGES PINTADA SGT. EMANOEL O Grupo de Apoio à Execução Penal do Rio Grande do Norte iniciou a primeira inspeção prisional do ano. As atividades do GAEP se concentram em várias frentes com a finalidade de produzir relatórios que descrevam a realidade do sistema penal estadual. Com este objetivo, realizamos inspeções de surpresa. Várias delegacias de cidades pequenas estavam na rota daquele dia. Entre os policiais, o discurso da falta de estrutura segue um ritual de súplica às autoridades. Convencido de que cabia ao Estado providências urgentes para aparelhar os destacamentos militares do interior, chegamos a uma delegacia sem internet. Outra reclamação era de que não havia sequer linha telefônica. Em duas unidades não havia nem policiais para nos receber. Em mais outra, a viatura tinha escrito o número telefônico da polícia na poeira concentrada sobre o vidro traseiro! FOTO DE VIATURA SUJA ...
Comentários
Rau Ferreira
Blog: "A Estética do Direito"
http://aesteticadodireito.blogspot.com
- Existe possibilidade de indenização ao apenado que se acidenta durante a prestação de serviços comunitários, o qual provoca deformidade ou incapacidade laboral? Em caso positivo, quem responderia, o Estado que executa a sentença, ou a entidade social na qual é prestado o serviço?
Agradeço se responder; entendo que esta é uma boa discussão jurídica.
Um forte abraço;
Rau Ferreira
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Não podemos pensar que a pena substitutiva isente o Estado de todas as responsabilidades decorrentes de sua má execução.
Há casos em que Estado já foi responsabilizado até por crimes praticados por fugitivos! O que não pensar a respeito da responsabilidade de quem está "a serviço do Estado", mesmo que prestando serviço para uma entidade privada.
Rau Ferreira
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