Preso fumante

Preso não consegue ser transferido para unidade de não-fumantes

Um pedido inusitado foi parar no Superior Tribunal de Justiça. O preso Donizete de Lima Ferreira recorreu ao tribunal para ser transferido para uma unidade prisional reservada a presos não-fumantes. O pedido foi negado pela ministra Laurita Vaz, que está no exercício da Presidência no STJ. Conde...

Folha OnLine - Multa por fumar na cidade de São Paulo chega a R$ 3.170 e fechamento do estabelecimento
Resolução publicada na última sexta-feira no "Diário Oficial" da Cidade de São Paulo estabelece multa de até R$ 3.170 e fechamento de locais que desrespeitarem as limitações previstas na lei antifumo em...