Caso Souto Maior

O destino do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador afastado Marco Antônio Souto Maior, começou a ser decidido pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. A ministra Eliana Calmon, relatora da Ação Penal que analisa denúncias contra o desembargador, sua mulher e dois filhos, levou o caso a julgamento na última sessão do colegiado, no dia 18. A ministra acolheu a denúncia. O pedido de vista do vice-presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, interrompeu o julgamento.

De acordo com o MP, o desembargador do TJPB promoveu duas exposições de arte no tribunal com recursos de doações, mas sem a devida previsão na lei orçamentária e empenho. Teria, também, custeado passagens aéreas de participantes de uma das exposições e transferido R$ 19 mil em recursos públicos para a Associação das Esposas dos Magistrados da Paraíba.

De acordo com a denúncia, a mulher de Souto Maior, Fabíola Andréa Correa Guerra, fez 34 viagens com a finalidade de “acompanhar o marido”, e recebeu irregularmente diárias em todas elas. Entre os destinos, estão Rio de Janeiro e Santa Catarina. Da mesma forma, Hilton Souto Maior Neto, filho do ex-presidente, teria viajado para destinos que não guardariam relação com o trabalho e recebido diárias, como uma estada de 11 dias na Espanha.

O Ministério Público diz que Raquel Vasconcelos Souto Maior, filha do desembargador, se beneficiou indevidamente por viajar a Recife na companhia do pai. A justificativa era assessorá-lo, mas o ex-presidente tinha, à época, um assessor especial, enquanto a filha ocupava o cargo de assessora técnica judiciária.

FONTES: STJ;http://www.conjur.com.br/2009-fev-26/eliana-calmon-acolhe-denuncia-desembargador-souto-maior