domingo, 28 de setembro de 2008

Jabuti premia livros jurídicos: deu Alemanha na cabeça

A Câmara Brasileira do Livro divulgou dia 23/9/08 os vencedores do Prêmio Jabuti. A tirar pelos autores vencedores, podemos dizer que deu o Direito Alemão na cabeça.

Na categoria Melhor Livro de Direito, os vencedores foram:

  1. Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas — do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico, de Eurico Marcos Diniz de Santi. Clique aqui para comprá-la.
  2. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, de Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins.
  3. Curso de Direito Constitucional, do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. Este livro Curso de Direito Constitucional foi escrito pelo ministro Gilmar Mendes, em colaboração com o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco e pelo professor Inocêncio Mártires Coelho. As lições do livro são parte das aulas ministradas pelos autores nos cursos de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) sobre Direito Constitucional. A obra lançada em 2007 vendeu mais de seis mil exemplares. Clique aqui para comprá-la.
Dos livros acima, apenas tenho Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, cuja leitura entendo como necessária aos estudantes e profissionais do direito.
Leonardo Martins
tem doutorado em Direito Constitucional pela Humboldt-Universität zu Berlin (2001) e pós-doutorado pela Hans-Bredow-Institut für Medienforschung an der Univ. Hamburg (Alemanha) (2004) . Atualmente é Dozent (Professor) da Humboldt-Universität zu Berlin e Professor Adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Leonardo considera o seu principal trabalho uma publicação alemã (Die Grundrechtskollision: Grundrechtskonkretisierung am Beispiel des 41 Abs. 1 BDSG. 1a.. ed. Berlim: Dissertation - Humboldt-Universität zu Berlin, 2001. v. 1. 188), mas destaco mesmo o seu livro Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão (1a.. ed. Montevidéu, Uruguai: Fundação Konrad Adenauer, 2005, 1. 993 páginas). Esta sim uma obra de fôlego e de leitura obrigatória (é um dos meus livros prediletos) para quem precisa entender e conhecer a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão. Ano passado, participei de uma palestra com este autor, quando ele estava viajando por algumas Universidades divulgando o seu trabalho.
Dimitri Dimoulis é mestre em direito público pela Universidade Paris-I Sorbonne e Doutor e pós-doutor em direito pela Universidade do Sarre (Alemanha). São suas obras Positivismo Jurídico, Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional, Direito Social, Regulação Econômica E Crise Do Estado (este juntamente com Ana Lucia Sabadell) e O Caso dos Denunciantes Invejoso, entre outros títulos.
Gilmar Mendes dispensa comentários a respeito de sua formação baseada no Direito Alemão.

No tocante aos outros livros que ganharam o Jabuti, vou adquirir o curso de Mendes; já ouvi muito boas referências dele. Vale a pena ler.
Thüss.

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