sábado, 19 de maio de 2012

Fiz este manifesto aos meus estudantes de Direito Penal.






"Mate um nordestino", proclamou uma estudante de Direito. Não acreditei neste "parricídio jurídico", fantasioso, próprio de quem pensa na nostálgica pureza eugênica; em um mundo com espaços para salas desinfetadas.


Coitada dela e de todos que desconhecem as relações de domínio humano e ainda pensam fazer parte do "coletivo dominador". Lamento, mas o coletivo dominador está mais acima da América do Sul.


Nós do Direito devemos é impor um caminho de luta para o reconhecimento das nossas diferenças; pôr abaixo o véu da ignorância que nos impede de ver a ditadura eurocêntrica e a inteligência do que está por trás do discurso dos idiotas que se dizem superiores. 


Se alguém lhe disse que há direitos humanos por estas bandas do Sul da América, duvide. Aqui ainda restam humanos sem direitos; sobra a falta de dignididade. 


Não acreditam naquela historinha de gerações de direitos humanos. Aqui  não. Ainda há uma geração de direitos para ser construída!


Nós do Direito devemos mesmo é estudar para romper o discurso do "Outro", legitimador de um paradigma medieval excludente, que impõe uma força silenciosa de domínio sobre os coletivos historicamente excluídos. 


Negros, índios, nordestinos, homossexuais, mulheres vítimas de violência, trabalhadores, desabrigados, presos, empregadas domésticas e tantos outros coletivos têm a nós do Direito como sua única voz. Acreditem nisso! 


Nós, os homens e mulheres do Direito, somos  capazes de estabelecer uma canal de construção dos direitos humanos por meio de processos revolucionários, capazes de mudanças concretas sem que seja necessário um único disparo.


Fora disso vigora o discurso dos idiotas ou - o que é pior - dos que se fazem de; dos que não se libertam de sua ignorância política e imaginam ainda viver em um mundo jusnaturalista das verdades superiores, cândidas, dos seres purificados que se estabelecem sobre os outros. 


René Girard nos explica muito bem que  a comunidade em volta à violência irá se lançar "em uma caça cega ao 'bode expiatório´ (A violência e o sagrado, Paz e Terra, p. 105). 


Incrivel saber é que  os bodes expiatórios quase sempre são (in)justamente os coletivos que historicamente não tiveram voz e dessa forma nunca puderam participar do projeto político liberal, essencialmente vitimizador do outro.


Nenhum estudante de direito poderia sair do curso sem poder saber quem são as vítimas no Brasil.  Onde estão e por quais razões os processos estruturais   não as deixam livres da dominação.


Precisamos de "Liberdade às Vítimas!" 


E este grito é nosso. Um grito capaz de parar uma agonia.


Libertem-se, estudantes! 


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FÁBIO ATAÍDE
Professor de Direito Penal/UFRN


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2 comentários:

Rafael Fachinello disse...

Hoje é a maioria que tem sido vítima dos ataques de grupos como homossexuais e etc. Hoje, todo mundo que discorda do homossexualismo é taxado de homofóbico. Dizer que eles são vítimas é muito cômodo, agora diga que você não concorda com esse modo de vida e veja o que vai acontecer.

fabio ataide disse...

Aos naos homofóbicos náo interessa ou deve interessar a luta contra a homofobia. Isso é uma luta legitima por direitos humanos que eles fazem e em nada tira o direitos dos heteros ou lhes dar o direito de fazer oposicao. O reconhecimento da homofobia nao deslegitima a masculinidade de niguem.