A proteção dos bens em O Poderoso Chefão. O funcionamento das máfias na ótica do punitivismo

"O Poderoso Chefão" começa com um pedido a Dom Corleone. Durante um festa, Bonasera conta a história da filha que havia sido espancada por  ter se recusado a fazer sexo para preservar a honra. 


Os valores da máfia se estabelecem já neste início. Antes das explicações, vamos à cena:

Esta cena  permite entender como funcionam os códigos morais das máfias. É importante conhecer assim como se estabelece a proteção dos bens no sistema normativo da Máfia. Sem esta compreensão não entenderemos o Direito Penal da sociedade moderna.

E Durkheim pode ajurdar a explicar O Poderoso Chefão. Portanto, seguindo as linhas do pensador francês, precisamos estabelecer antes de qualquer coisa que os conceitos das máfias giram em torno de valores abstratos - honra, família, religião - e não em função de bens individuais. 


Não importam à máfia a vida ou o pratrimônio individual como um valor a ser protegido. Dom Coerleon deixa isso claro ao longo do filme. Mais importante do que vingar a morte de seu filho assassinado - como veremos - será proteger a própria família. O Poderoso Chefão também resiste entrar nos negócios das drogas, ou tra vez preocupado com o valor família, religião.

E isto que mostra o filme. Perfeito! Perceba que o "Direito Penal" visto em O Poderoso Chefão  é o das sociedades mais primitivas, onde os bens individuais - tão importante para o Estado de Direito - não têm qualquer valor para os mafiosos. 

Estou falando mais precisamente do bem vida. Este bem jurídico não alcança qualquer proteção no sistema punitivo mafioso. A questão é que os valores dessas organizações criminosas estão sustentados por primitivas estruturas sociais que guardam a memória de um tempo em que o Estado não tomava lugar nos assuntos particulares. Nesses tempos, a defesa da vida  ficava à cargo dos próprios indivíduos e não do Estado. 

Dessa forma, o sistema penal que se estabelece nessas sociedades primitivas gira em torno de bens abstratos - a honra, a família etc. 

É a velha luta entre Direito Penal Liberal e o Direito Penal Social. 


Especialmente nessa cena, a falta de um sistema judicial protetivo de bens jurídicos segundo os valores da comunidade implica um retorno à vingança privada. Uma lição para o Brasil.O garantisma firma uma de suas bases nesta questão, ou seja, no estabelecimento de um pena controlada como meio de controle da vingança privada.

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PS: Para entender mais sobre essas questões,  remeto ao meu livro,  a partir de quando abordei as ideias de formação dos modelos processuais liberais e sociais.