Alvará de soltura clausulado
Marina perguntou-me sobre "alvará de soltura clausulado". O tal alvará nada mais é do que um alvará com a cláusula de que o acusado somente será posto em liberdade se não tiver outra ordem de prisão contra ele. Os garantistas criticam esta cláusula que transfere a análise do direito à liberdade para agentes estranhos do Judiciário; entendem que se o Judiciário expede alvará será porque já não há ordens de prisão contra o acusado, devendo este ser posto em liberdade. Na prática, como não existe um sistema nacional de controle de mandados de prisão, todo alvará de soltura sai com a cláusula de que somente será cumprido se não existir mandado de prisão contra o réu, situação esta a ser verificado pela autoridade onde se encontra o acusado detido. Cf. o seguinte artigo: ANTONINI, José Roberto. Alvará de soltura clausulado. Boletim IBCCRIM, São Paulo, ano 14, n. 173, p. 8, abr. 2007.
Comentários
NA ADRENALINA, É FÁCIL ENTENDER ALGUMAS COISAS, ATIVAR A VONTADE DE LUTAR, E JAMAIS BAIXAR A GUARDA PARA AS AVENTURAS QUE SURGEM AO LONGO DA VIDA.
TALVEZ O SUCESSO QUE ELE ALCANÇA, SEJA UMA RESPOSTA A SUA ACENTUADA VONTADE DE ROMPER A BARREIRA DA VIOLÊNCIA, MESMO QUE SEJA FICTÍCIA.
JÁ DIZIA UMA CANÇÃO (Baader-Meinhof Blues) DA LEGIÃO URBANA:
A violência é tão fascinante
E nossas vidas são tão normais
E você passa de noite e sempre vê
Apartamentos acesos
Tudo parece ser tão real
Mas você viu esse filme também.
Já estou cheio de me sentir vazio
Meu corpo é quente e estou sentindo frio
Todo mundo sabe e ninguém quer mais saber
Afinal, amar o próximo é tão demodé.
Essa justiça desafinada
É tão humana e tão errada
Nós assistimos televisão também
Qual é a diferença?
OLHA SÓ ESSA PARTE, QUE LINDA, É A MAIS SIGNIFICANTE E EXPLICA BEM ESSA COISA DA "CULTURA é VIOLÊNCIA":
Não estatize meus sentimentos
Pra seu governo,
O meu estado é independente.
Andando nas ruas
Pensei que podia ouvir
Alguém me chamando
Dizendo meu nome.
EU VIBRO DEMAIS COM MÚSICAS COMPLETAS, QUE DIZ ALGO PARA SE PENSAR E DANÇAR.