sábado, 8 de outubro de 2011

Agora a antítese; entrevista do juiz federal Mário Jambo


Fonte: Diário de Natal – Cidades Por: Erta Souza // ertasouza.rn@dabr.com.br
Edição de domingo, 2 de outubro de 2011
O fator humano na aplicação da Justiça
Juízes buscam visão humanista do Direito para julgamento além do que determinam as leis judiciárias
"Numa terra onde um homem rouba um pão para mitigar sua fome, todos nós somos culpados". A célebre frase foi proferida pelo prefeito e juiz nova-iorquino, Fiorello La Guardia, em um tribunal norte-americano, ao expedir o veredito a um réu condenado a recolher em juízo a multa de 50 dólares que deveria ser paga com a cota doada pelos cidadãos presentes ao julgamento. Ao final, Laguardia concluiu: "nunca esquecendo que mais importante que modernizar a Justiça é humanizá-la".
A necessidade de humanizar a Justiça, conforme reconheceu La Guardia em 1935, está mais latente. No entanto, a humanização do Direito, mesmo depois de todos esses anos ainda é tímida. Para começar a entender o que deveria ser a humanização da Justiça, é preciso conhecer o significado de humanizar. No dicionário Aurélio, a palavra pode ser substituída por "dar condição humana a", "humanar", "civilizar" e "tornar-se humano".
Portanto, para que a humanização da Justiça seja cada vez mais presente, especialmente entre os profissionais do direito que têm o poder de julgar as pessoas que cometeram crimes, é relevante que esses profissionais tenham conhecimento do contexto em que atuam.
O juiz federal da 2ª Vara Criminal, Mário Jambo, explica que um magistrado não deve julgar uma pessoa somente ao analisar artigos dos códigos e leis e aplica-los ao caso daquela pessoa. O juiz é contundente ao afirmar: "Isso não é justiça. As pessoas pensam muitas vezes que o direito vai mudar o mundo, mas não. Essa mudança será proporcionada pela filosofia e a arte. O direito pode ser transformador para o profissional que usa a filosofia e a arte". 
Na opinião do magistrado não adianta somente mudar a Justiça se a sociedade não se transformar. "A sociedade tem que se humanizar. O direito é simplesmente o símbolo de uma sociedade em que não há reflexão, onde a cultura do descartável é maior e o contato com as outras pessoas é virtual. Tudo isso leva ao direito mal aplicado", destaca.
Mário Jambo acrescenta que os profissionais do direito, especialmente os juízes, podem contribuir muito com a humanização do direito. "O juiz tem que encarar cada pessoa como ser único. Ele não pode vestir a toga e achar que é superior e perfeito à pessoa que está julgando. Para o magistrado ser justo tem que se colocar como ser imperfeito ao julgar a outra pessoa que errou. Somente dessa forma ele conseguirá se colocar no lugar do réu e tentar entender porque ele errou", destaca.
Mudança
Um dos fatores para a lentidão na humanização da Justiça, para o juiz federal Mário Jambo, é a cultura dos concursos públicos que se instalou no Brasil, especialmente nos últimos anos. Para ele os profissionais do direito que se preocupam apenas com a aprovação nos certames são burocratas e têm uma aplicação fria da lei sem maior envolvimento nos casos. "Hoje vejo que infelizmente, salvo raríssimas exceções, a maioria dos cursos prepara seus alunos para ser profissionais legalistas e para passar em concursos", destaca.
Apesar da demora, o direito inicia uma mudança, mesmo que de forma pontual. "Há um movimento de transformação que ainda é lento", diz. Para Mário Jambo, o juiz não pode ser um mero aplicador da lei porque todo processo é um drama humano. "Uma sentença é um ato de amor. Temos que analisar cada pessoa como sendo única e dessa forma aplicar a sentença, independente da crítica que vá receber, o magistrado tem que se basear na sua crítica como juiz", explica. 


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Enviado por Getúlio. Obrigado.

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