Os alunos do projeto lições de cidadania estão discutindo a questão da sexualidade e o sistema pena. O tema relaciona-se com o sistema penitenciário, com a criminologia e com a vitimologia.
Essas questões dirigem-se às pessoas sem “poder” e como as elas são tratadas pelo sistema punitivo. A ausência de poder no caso está sendo determinada pelo gênero ou – o que é mais absurdo – simplesmente pela orientação sexual. Muito de nossos preconceitos advém dos processos de educação e veja que o sistema penitenciário em linhas gerais também faz parte do processo educativo do Estado e continua seriamente reproduzindo preconceitos e estigmas.
Registro aqui o clássico livro de MARY WOLLSTONECRAFT publicado em 1790 ("A Vindication of the Rights of Woman and a Vindication of the Rights of Men". New York: Oxford, 2008).
Tratando especificamente da mulher, a autora traz uma reflexão muito atual, buscando o respeito da mulher como uma pessoa. A mulher é um ser humano e deve ser respeitada como tal. O movimento feminista segue esta linha. Sob este ponto de vista também se enquadra os direitos de todas as minorias. Para muitos, contudo, a diversidade na orientação sexual continua sendo algo “estranho” à natureza dos homens e mulheres.
De fato, caberia ao Estado reconhecer a sexualidade não como um problema, mas como solução determinante para a identidade humana. As instituições penais e os sistemas punitivos simplesmente ignoram essa faceta humana. A sexualidade como “problema ou proibido” precisa dar lugar à sexualidade como forma de inclusão das minorias.
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