7 de setembro de 1926. José Américo e os primeiros liberados com o livramento condicional na PB

O historiador paraibano, Rau Ferreira, me escreveu relatando um pouco da história do LIVRAMENTO CONDICIONAL NA PARAÍBA. 

Ele me narrou a história dos primeiros liberados no Estado da Paraíba.

Destaco aqui o que José Américo disse sobre os primeiros liberados com o livramento condicional. O pensamento dele é característico da época. Adorei o texto!

Vamos então ao seu relato, que também está no scridb:
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Em março de 1926, o poeta esperancense Silvino Olavo da Costa 
era nomeado 1º Promotor Público da Capital paraibana, passando a
integrar o Conselho Penitenciário do Estado. Neste mesmo ano entra em
vigor o Decreto nº 16.665, que estatuía entre nós o Livramento
Condicional, cujos primeiros beneficiários foram egressos das comarcas
de Bananeiras e Mamanguape.
O Conselho, cuja finalidade era a de emitir pareceres sobre a
liberdade dos condicionados, foi instalado em maio, sendo constituído
por “autoridades, advogados e médicos” (SUASSUNA: 1927, p. 58).
Fazendo parte, além do nosso ilustre poeta: Guilherme da Silveira,
advogado; José Américo de Almeida, Consultor Jurídico do Estado;
Adhemar Vidal,Procurador da República; Irineu Joffily, advogado; os
médicos Newton Lacerda e Joaquim de Sá e Benevides; e o Diretor da
Cadeia Dr. Arthur Urano. Silvino Olavo ocupava uma vaga em
substituição ao Dr. Manuel Paiva, Procurador Geral do Estado.
A cerimônia de liberação aconteceu às nove horas do dia 7 de setembro
de 1926. O Dr. José Américo presidiu a solenidade que contou com o
comparecimento de “autoridades, magistrados, advogados e pessoas
grandes da nossa sociedade e sob as formalidades que a nova lei
preceitua” (A União: 09/09/26).
Na abertura, o Presidente daquela comissão fez uma síntese do conceito
e finalidade do novo instituto, exortando os demais detentos a
alcançarem igualmente por mérito aquele benefício que então se
inaugurava na Paraíba. “Arrepender-se é um conflito interior; é
punir-se a si próprio. Mas é esse o mais seguro processo de
regeneração”, disse o autor de A Bagaceira.
Foram lidas as sentenças de Bananeiras e Mamanguape e postas as
condições para a liberdade condicional aos condenados, sendo cumpridas
as demais formalidades do decreto. Um dos liberados agradeceu o
Conselho e proferiu palavras de despedidas aos companheiros de prisão.
O Centro Acadêmico “Adolpho Cirne” e um representante do jornal “A
União” compareceram e se incorporaram à solenidade.

Rau Ferreira
Fonte:
- Jornal “A União”, órgão oficial do Governo do Estado da Paraíba.
Edição de 09/09/1926;
- Jornal “A União”, órgão oficial do Governo do Estado da Paraíba.
Edição de 01/10/1926;
- SUASSUNA, João. Mensagem à Assembléia Legislativa. Impr. Oficial.
João Pessoa/PB: 1927, p. 58.
- FERREIRA, Rau. Silvino Olavo. Esperança/PB: 2010.
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