Revisão das súmulas

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Um terço das súmulas do STF e do STJ precisa de revisão, diz estudo

Criadas para sedimentar a jurisprudência e direcionar o julgamento de processos judiciais, as súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça precisam urgentemente de uma revisão. Boa parte delas — 300, para ser exato — se baseia em precedentes firmados na década de 1950, qu...

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Alvará de soltura clausulado

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