CNJ ganha do IBAMA

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Mutirão do CNJ na Paraíba solta 6 mil presos e afasta diretor de presídio

Durante o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça na Paraíba, 6.526 presos conseguiram liberdade — dos quais 30 já tinham cumprido a pena — e o diretor de uma penitenciária em Campina Grande foi afastado por acusação de torturar detentos. Na mesma cidade, um galpão foi alugado e 160 be...
do Consultor Jurídico - 01/09/2009

Ibama solta cem jabutis em reserva no Pará

Animais eram adultos, e alguns tinham 15 anos de idade. Bichos tiveram que fazer ‘estágio’ para voltar à natureza.
do G1 > Brasil - 29/07/2009

Comentários

Anônimo disse…
Haja mutirão e metas (1, 2...) para cumprir!
Abraços.
Rau Ferreira
Blog: "A Estética do Direito" (http://aesteticadodireito.blosgspot.com)
3 de setembro de 2009 às 18:16
Bruno Azevedo disse…
Fábio, só vi sua mensagem postada no dia 24.08 agora. Ainda sou neófito com o blog e no manejo com a net, aí já viu né? Fique a vontade para publicar as postagens do meu blog. Será uma honra. Quanto ao trabalho com monitoramento, no blog já tem alguma coisa e em breve vou colocar outros vídeos. No que precisar com informações, estarei a disposição. E obrigado pelas palavras em relação ao meu trabalho, são por demais generosas. Parabéns pelo blog, é um show! Desde já, imagino na reciprocidade em poder publicar as suas postagens. E desculpe a quase carta. Valeu (Bruno Azevedo)
3 de setembro de 2009 às 22:25
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Alvará de soltura clausulado

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Marina perguntou-me sobre "alvará de soltura clausulado". O tal alvará nada mais é do que um alvará com a cláusula de que o acusado somente será posto em liberdade se não tiver outra ordem de prisão contra ele. Os garantistas criticam esta cláusula que transfere a análise do direito à liberdade para agentes estranhos do Judiciário; entendem que se o Judiciário expede alvará será porque já não há ordens de prisão contra o acusado, devendo este ser posto em liberdade. Na prática, como não existe um sistema nacional de controle de mandados de prisão, todo alvará de soltura sai com a cláusula de que somente será cumprido se não existir mandado de prisão contra o réu, situação esta a ser verificado pela autoridade onde se encontra o acusado detido. Cf. o seguinte artigo: ANTONINI, José Roberto. Alvará de soltura clausulado. Boletim IBCCRIM, São Paulo, ano 14, n. 173, p. 8, abr. 2007.
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