Artigo sobre o estudo do Direito

Reflexões de um Professor sobre a aula de Direito

Gazeta, Edição de 26/07/2009, Mossoró/RN

Fábio Ataíde,

Professor e Juiz

Ítalo José Rebouças,

Professor e Advogado

A Universidade pode ser meio do caminho ou o último destino na viagem profissional de alguém. Às vezes temos a impressão de que o aluno pensa serem os 05 anos universitários muito tempo, ou que, o "tempo perdido" agora estudando no curso de Direito, terá que necessariamente ser como recuperado mais adiante. Poucos atentam que se nós não cumprimos nossa missão, ou se nós não temos missão alguma, estamos, de fato, realizando a missão de alguém.
É que quando deixo de estudar um assunto, não apenas contribuo para que meu rendimento caia, mas, ajudo meu concorrente a ficar mais próximo de realizar os sonhos dele, afinal, sou um potencial concorrente dele. Numa sala de aula, uns estão cumprindo função em relação aos outros.
O aluno presta uma função para o professor fazendo que este reflita e até cresça profissionalmente como docente. O professor, não vê, ou não deve ver, nenhum dos alunos como concorrente e talvez por isso seja ele um indivíduo ideal para compartilhar seus conhecimentos com o aluno. É neste sentido que o professor realiza sua função para com os alunos. De outro lado, o aluno cumpre sua função para com o professor.
O professor precisa do aluno para ele próprio transmitir ou construir o discurso jurídico. O discurso não se transmite sozinho, e tampouco se assimila sem o compartilhamento de experiências. O professor de Direito tem, ou deve ter, um discurso pronto, mas ele não precisa levar este para a sala de aula. A sala de aula, ou melhor, a Academia, é o lugar onde se constrói o discurso, e não o lugar para onde se leva o discurso.
O discurso pronto e acabado fica para as conferências, quando não, para os livros. A mediação na construção do discurso se eleva como a principal função do professor de Direito. O aluno precisa, então, participar, ele próprio, do dizer jurídico. Em geral, a aula não precisa dizer o Direito, mas trazer elementos que possam possibilitar consensos que não necessariamente precisam coincidir com os consensos que se espera da disciplina.
O consenso do aluno pode nem sempre ficar no consenso daqueles de saber notório. O Direito não é uma ciência exata. O desafio para o professor está em saber como levar à sala um assunto complexo demais para os alunos, ou fácil o bastante para não ser discutido.
Diante deste quadro, o professor deve construir como aluno a experiência diária a partir de casos complexos que permitam o raciocínio lógico sobre o que diz a Lei. Para tanto, começa assim a ensinar o aluno a aprender a ler os fatos. Os fatos e as consequências que implicam no mundo jurídico são as ferramentas do jurista. Manter o discurso vivo é um desafio para um universo de alunos cada vez mais interessado em se apropriar de um saber pronto, facilmente encontrado nos manuais ou na internet. Não que estas fontes sejam desnecessárias, mas a chave do saber Direito está em refletir para além do saber pronto. Antes de qualquer grande recurso tecnológico, a chave para o ensino está na reflexão, método mais antigo que se conhece para o aprender. Numa sala repleta de indivíduos, descubro que o caminho para o saber Direito está na solidariedde para com o conhecimento.