Tópicos de aula: evolução das ideias penais

1.    Evolução das ideias penas

2.    Fase anterior à sistematização

2.1.    Vingança privada

2.2.    Vingança divina

2.3.    Vingança pública

2.4.    Código de Hamurabi (séc. XVIII a.C.)

2.5.    Direito Penal romano

2.6.    Estudo da lei das XVII Tábuas (450 a.C.)

2.7.    Carta Magna

2.8.    Revolução Francesa

3.    Fase de sistematização das ideias penais

3.1.    Escola Clássica. Humanização do Direito Penal. Início do período científico

3.2.    Características Escola Clássica

3.2.1.    O obra de Beccaria ("dos delitos e das penas")

3.3.    Escola Positiva

3.3.1.    A obra "O Homem Delinqüente"

3.3.2.    Quadro comparativo

3.3.3.    A luta das escolas. Comparação entre humanistas e positivistas

3.4.    Superação da luta das escolas

3.5.    Teorias justificadoras da pena

3.5.1.    Teorias absolutas

3.5.2.    Teorias relativas

3.5.3.    Teorias mistas

3.6.    Doutrinas penais que se seguiram no séc. XX

3.6.1.    Doutrina da Defesa Social (A. Prins).

3.6.2.    Escola Moderna (Liszt).

3.6.3.    A Doutrina Penal durante o Nacional-Socialismo (Mezger)

3.6.4.    Escola Técnico-Jurídica (Rocco).

3.6.5.    Nova Defesa Social (Marc Ancel).

3.6.6.    Labelling approach

3.6.7.    Abolicionismo Radical.

3.6.8.    O funcionalismo penal de Roxin e Jakobs

3.6.9.    A doutrina garantista (Ferrajoli)

3.6.10.    Movimentos político-criminais atuais

4.    Legislação no Brasil