Prisão provisória, definitivamente

 

43% dos detentos no país estão em prisão provisória

POR MARINA ITO

Em 11 estados brasileiros, o número de presos provisórios supera o dos que já têm decisão condenatória. "O desproporcional número de presos provisórios estrangula o sistema penitenciário", critica o juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos. Ele apresentou dados sobre o sistema carcerário no 2º Encontro Nacional do Judiciário, em Belo Horizonte, na segunda-feira (16/2).

Segundo o juiz, em Alagoas, 77% dos presos são provisórios. Para Erivaldo Ribeiro, o alto número de presos nessa situação cria uma dificuldade na administração das penitenciárias. Isso porque não se sabe quando e se esses presos se tornarão definitivos. Dados do Departamento Penitenciário Nacional revelam que até dezembro de 2008 haviam 446.687 presos. Destes, 43% são presos provisórios. Em oito anos, o número de presos provisórios saltou de cerca de 43 mil para 190 mil.

"Há uma dificuldade de organização do sistema", afirma Erivaldo Ribeiro. Para o juiz, o problema também é do Poder Judiciário. "Estamos contribuindo para esse estrangulamento", disse. O juiz contou que, durante os mutirões carcerários realizados em alguns estados, foi verificada a existência, em uma mesma cela, de presos condenados e provisórios, em regime semiaberto e fechado.

Outro ponto citado pelo juiz é o déficit de vagas para os presos. Presídios e cadeias lotadas estão longe de serem problemas do passado. Hoje, afirma, há um déficit de 328 mil vagas, o que equivale à população de uma cidade de porte médio. "Isso está a indicar, parece-me, que não estamos adotando política séria, política que faça frente ao grau de encarceramento no país", observa.

O Brasil, afirmou, desponta como um dos países com maior taxa de encarceramento comparando com Portugal, França, Dinamarca, Argentina. Na América Latina, só perde para Chile e Panamá.

http://www.conjur.com.br/2009-fev-17/oito-anos-numero-presos-provisorios-saltou-35-mil-290-mil

Mais:

• Sistema penitenciário brasileiro tem déficit de 156 mil vagas, diz CNJ (17/02/2009-15:33). Sistema penitenciário brasileiro tem déficit de 156 mil vagas, diz CNJ
  
• Número de adolescentes presos no país subiu 397% em 12 anos. Mais de 11 mil adolescentes brasileiros estão atrás das grades. Levantamento feito pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos em dezembro mostra que o número é 397% maior do que o verificado em 1996.