Hermes Lima

Hermes Lima: O último pilar do governo João Goulart
O jornalista baiano Hermes Lima ocupou duas cadeiras importantes. Na Literatura, foi um imortal da Academia Brasileira de Letras. No Direito, foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O tempo de efetiva magistratura na Corte, contudo, durou menos de seis anos. A carreira foi encurtada pelo Decreto Presidencial editado em 1969 que obrigou Hermes Lima e outros dois ministros a se aposentarem. O ato do Executivo foi considerado inadimissível por dois integrantes da Suprema Corte, que também resolveram deixar o Supremo em consideração aos colegas de toga.

A rixa entre Hermes Lima e os militares começou antes de ele chegar ao Supremo. Ele havia sido primeiro-ministro do governo de João Goulart (Jango), o presidente que o indicou para o cargo no STF. Em 1964, Jango foi deposto pelos militares que o acusavam de ser comunista e Hermes Lima, naturalmente, teve a imagem marcada como um dos ícones do último governo civil. A relação dele com os ocupantes do Planalto ficava estremecida à medida que ele julgava usando parâmetros da sua consciência, e não segundo o que pretendia a “Revolução de 1964”.

O ministro defendia o Estado de Direito, no qual todos os cidadãos têm direitos e deveres garantidos. Naquele período da História brasileira, contudo, valia a lei do Estado de Sítio, em que temporariamente são confiscados esses valores constitucionais do cidadão para que, em tese, prevaleçam os interesses da segurança nacional. A edição do Ato Institucional nº 5 foi a prova mais cristalina de que o Brasil havia retrocedido em sua democracia: a partir dele, o Judiciário foi impedido de conceder habeas corpus para autores de crimes políticos ou considerados contrários à segurança nacional, à ordem econômica e social ou à economia popular.

O AI-5 aumentou os poderes do Palácio do Planalto em relação aos seus dois vizinhos na Praça dos Três Poderes – o Congresso Nacional e o Supremo. Os militares passaram a determinar não só quem ocuparia as cadeiras do Plenário a partir da "revolução", mas principalmente quem as deixaria. Por razões óbvias, Hermes Lima fez parte da listas dos vetados.

O ministro foi parlamentar da Assembléia Constituinte de 1946. Ele era jornalista e professor de faculdades de Direito em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Morreu nove anos depois de ser aposentado, em 1978, no Rio de Janeiro.

Obras literárias

Os livros deixados pelo ministro são: Introdução à ciência do Direito, tese de concurso (1933); Problemas do nosso tempo, ensaio (1935); Tobias Barreto, a época e o homem, biografia (1939); Notas à vida brasileira, ensaio (1945); Lições da crise, ensaio (1955); Idéias e figuras, ensaio (1957); Variações críticas sobre o nacionalismo, ensaio (1958); Travessia, memórias (1974); Anísio Teixeira, estadista da educação, biografia (1978).

MG/LF//AM

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