Escrevi uma carta de agradcimento ao Des. Sapucaia, que me enviou o livro "A Independência do Magistrado", alusivo a sua aposentadoria.
Segue abaixo o texto da missiva:
Mossoró, 12/11/2008
O EXEMPLO DA TOGA
Registro inicialmente que, por meio do Des. Caio Alencar, recebi o seu opúsculo A Independência do Magistrado. Tendo iniciado a leitura o mais rápido que pude, fiquei surpreso ao ler na dedicatória uma sugestão para que eu me dedicasse a temas mais importantes, referindo-se Vossa Excelência a um pequeno artigo que publiquei a seu respeito no jornalzinho da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN).
Na verdade, Des. Antônio Sapucaia, publiquei a seu respeito este artigo do jornalzinho da AMARN e alguns outros no meu site da internet (http://fabioataide.blogspot.com/) e até no site da AMB, porque foi mesmo necessário fazer distinção da minha admiração por Vossa Excelência.
Quero mesmo deixar aqui o assentamento de um jovem magistrado, ainda com pouco mais de uma década de carreira. Pensando ter aprendido todas as lições, esse jovem juiz foi tomado de assalto por um velho Desembargador (permita-me usar este termo), que com poucas palavras e muitos exemplos mostrou-lhe na prática aquilo que ele havia lido em Eliézer Rosa, Edgard de Moura Bittencourt, Mário Guimarães, Sidnei Beneti, João B. Herkenhoff, J. Renato Nalini e outros.
Lembro outros tantos juízes que ficaram para trás na carreira, mas deixaram os seus exemplos à frente. Falo do gesto do juiz José Francisco Ferreira, que na pequena Comarca de Pacaembu, Estado de São Paulo, hasteou a bandeira brasileira a meio pau no fórum, quando soube do golpe militar de 1964. Foi cassado por isto. Refiro-me também a Dácio de Arruda Campos, como juiz ou sob o pseudônimo de Matias Arrudão, escreveu o que não devia e também foi cassado pelo regime militar.
Já no final da década de 70, o juiz Márcio José de Moraes, com apenas 32 anos, responsabilizou a União pela morte do jornalista Vladmir Herzog. Vai ficar lembrado. À época, o então juiz criminal Álvaro Mayrink da Costa, 42 anos, também fez história ao proferir decisões na esfera criminal que desafiavam a literalidade do texto legal.
Caro Desembargar, colhendo aqui e acolá estes casos, encontrei o seu próprio exemplo, como mais um que precisa ficar talhado nos anais da história judiciária. Cumpri o meu dever apenas.
Em Eclesiastes (7:16), lemos uma advertência que merece reflexão: Não sejas muito justo; nem mais sábio do que é necessário, para que não venhas a ser estúpido. Parece que o texto bíblico está se referindo àqueles que se limitam a interpretação literal do texto da lei. Mas, sob outro ponto de vista, chego a pensar que às vezes o nosso tempo desafia romper com a crença de que os muito justos parecem estúpidos. Ainda fico feliz em encontrar pessoas justas.
Finalmente, para acabar a conversa comprida, deixo lembrado que o seu livro A Independência do Magistrado vai ficar na minha biblioteca logo ali ao lodo da obra de Eliézer Rosa, A Voz da Toga.
Um forte abraço.
Respeitosamente,
Fábio Wellington Ataíde Alves
O que escrevi sobre o Des. Sapucaia:
- Antônio Sapucaia: o exemplo que provém de Alagoas
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