terça-feira, 11 de novembro de 2008

Mendes: juízes não concedem habeas corpus por "covardia institucional”



Segundo o Min. Gilmar Mendes, juízes não concedem habeas corpus por "covardia institucional". Para Mendes, os magistrados do Brasil não têm coragem para conceder habeas corpus em casos de flagrante violação aos requisitos para a decretação de uma prisão. Disse o Ministro que a opinião pública pressiona setores do Judiciário a tomar certas atitudes, o que tem provocado uma "covardia institucional", inclusive no Superior Tribunal de Justiça.

Mendes lembra que a taxa de liminares concedidas pela 1ª e pela 2ª Turma da Corte Suprema varia entre 30% e 50%. Para o Ministro, é o "sistema de perseguição criminal que precisa ser investigado".

Estão os juízes do Brasil cometendo abusos?

Não é o que parece, o Min. Dipp, depois de um levantamento sobre as interceptações telefônicas do Brasil, verificou que quantidade das autorizações de interceptações é irrisória.

Diante da notícia, fica a pergunta: Se os juízes do Brasil estão cometendo prevaricação, os membros dos tribunais cometem condescendência criminosa? E os Ministros do STF nada cometem? Ele os Ministros do STF estão sempre certos ou sempre certos porque Ministros do STF?

Saber mais: http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/58276.shtml, 9/11/2008

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