sábado, 4 de outubro de 2008

Mendes: Salvador ou Soltador-Geral da Nação?



E aí, a nação judiciária segue dividida em relação a Gilmar Mendes. Muitos o consideram o SALVADOR e outros preferem denominá-lo de SOLTADOR da República. Confesso que me inclino pela primeira opção, mas o fenômeno MENDES não pode ser resumido a fórmulas simplórias como essas. No entanto, as ditas fórmulas simplórias também não podem deixar de serem examinadas aqui.

Mendes está sendo conhecido como SOLTADOR, porque foi dele que partiram várias ordens polêmicas de habeas corpus. HUGO STUDART publicou artigo na net explorando este aspecto das decisões de Mendes. A alcunha de SOLTADOR dá-se não apenas porque Mendes mandou soltar por duas vezes o banqueiro Daniel Dantas e todos os executivos do Opportunity, presos na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, mas porque esta sua postura "liberal" vem sendo praticada em vários outros casos.

Mendes, que está na ala garantista do STF, foi responsável entre tantos outros casos pela liberação:

  1. de 13 acusados na Operação Navalha;

  1. de todos os detidos na Operação Hurricane e

  2. do cirurgião paulista Farah Jorge Farah, que confessou o assassinato e esquartejamento de uma ex-namorada.
Dentro deste espírito, o blog do Joildo Santos foi mais adiante e lançou uma contagem regressiva para saber quanto tempo falta para Gilmar Mendes soltar Cacciola.
No Blog referido, vemos a seguinte imagem:


Bem, será que estamos vivendo uma Corte de Warren à brasileira? É cedo pra dizer. Muito cedo ainda para parte dos juízes federais, que estão no momento estundando um protesto contra Gilmar Mendes, por ter ele dado início a uma investigação por abuso de autoridade contra o juiz Fausto De Sanctis. Ministro, cuidado com o andor!
O jurista Ives Gandra da Silva Martins é um dos que acredita ser Mendes o SALVADOR da República. Em um artigo, Martins destaca o papel do direito de defesa no Estado de Direito e lembra , "estupefato, que houve 409.000 interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, em 2007", sem contar as inúmeras interceptações realizadas clandestinamente na grampolândia (nome como está sendo chamado Brasília pela imprensa).
Martins chegou a dizer no artigo que o Presidente do Supremo é um "um dos maiores constitucionalistas do país, com merecido reconhecimento internacional (é doutor em direito pela Universidade de Münster, na Alemanha, com tese sobre o controle concentrado de constitucionalidade)".
Para Martins, "não poderia ter sido melhor para o país do que vê-lo dirigir o pretório excelso nesta quadra delicada". Numa referência à lenda de Frederico da Prússia, Martins encerra dizendo que "há juízes em Brasília, e dos bons!" [Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo de terça-feira, 16/9; http://www.conjur.com.br/static/text/69961,1, em 30/09/08, Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2008).
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Dê a sua opinião sobre o que você pensa a respeito de Mendes. Para isso, abri hoje um enquete sobre o Ministro. Solte o voto já...
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Saber mais:

Gilmar Mendes quando vais conceder o Habeas Corpus do Cacciola?

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