sábado, 11 de outubro de 2008

O pensamento de Mario Moacyr Porto

Comecei o blog escrevendo sobre o Desembargador MARIO MOACYR PORTO. Segue aqui uma lista de texto de nosso personagem:

ESTETICA DO DIREITO. REVISTA FORENSE, VOL 271 N 925/927 P 306 A 310 JUL/SET 1980. REVISTA DOS TRIBUNAIS, SÃO PAULO, VOL 69 N 541 P 11 A 16 NOV 1980. REVISTA FORENSE, VOL 82 N 296 P 77 A 81 OUT/DEZ 1986.

O PRINCIPIO DA NÃO RETROATIVIDADE DA LEI. REVISTA DOS TRIBUNAIS, SÃO PAULO, VOL 81 N 684 P 247 A 251 OUT 1992.REVISTA FORENSE, VOL 88 N 318 P 115 A 118 ABR/JUN 1992.

RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS ATOS DOS SEUS JUIZES. REVISTA DOS TRIBUNAIS, SÃO PAULO, VOL 71 N 563 P 9 A 14 SET 1982.

AS GARANTIAS DO DEVEDOR. REVISTA FORENSE, VOL 92 N 333 P 471 A 472 JAN/MAR 1996.

AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ILEGITIMA E PETIÇÃO DE HERANÇA : ESTUDO DE DIREITO COMPARADO. REVISTA DOS TRIBUNAIS, SÃO PAULO, VOL 78 N 645 P 7 A 12 JUL 1989. AJURIS, VOL 16 N 46 P 236 A 244 JUL 1989. REVISTA JURIDICA, PORTO ALEGRE, VOL 38 N 153 P 120 A 127 JUL 1990.

AS GARANTIAS DO DEVEDOR NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. REVISTA DOS TRIBUNAIS, SÃO PAULO, VOL 77 N 630 P 7 A 8 ABR 1988.

AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ENTRE MULHER E MARIDO. AJURIS, VOL 10 N 28 P 173 A 187 JUL 1983. REVISTA DOS TRIBUNAIS, SÃO PAULO, VOL 72 N 575 P 9 A 17 SET 1983. REVISTA FORENSE, VOL 80 N 285 P 103 A 107 JAN/MAR 1984. REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO, VOL 27/28 N 27/28 P 43 A 63 1983/1984.

INDENIZAÇÃO NO CASO DE HOMICIDIO. REVISTA FORENSE, VOL 82 N 295 P 61 A 63 JUL/SET 1986.

RESPONSABILIDADE DOS PAIS PELOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES. REVISTA DOS TRIBUNAIS, SÃO PAULO, VOL 71 N 555 P 11 A 14 JAN 1982. REVISTA FORENSE, VOL 79 N 281 P 510 A 512 JAN/MAR 1983.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO : ATOS LEGISLATIVOS E ATOS JUDICIAIS. REVISTA FORENSE, VOL 91 N 329 P 131 A 134 JAN/MAR 1995.

DANO POR RICOCHETE. REVISTA DOS TRIBUNAIS, SÃO PAULO, VOL 79 N 661 P 7 A 10 NOV 1990. AJURIS, VOL 17 N 50 P 51 A 56 NOV 1990. REVISTA FORENSE, VOL 86 N 311 P 33 A 35 JUL/SET 1990. REVISTA JURIDICA, PORTO ALEGRE, VOL 40 N 175 P 117 A 122 MAIO 1992. REVISTA DO FORO / TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA, VOL 94 P 9 A 13 1996.

RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO OU AÇÃO DE TERCEIRO : DEVER DE INDENIZAR DOS PAIS E DOS PATRÕES. REVISTA DOS TRIBUNAIS, SÃO PAULO, VOL 78 N 650 P 7 A 11 DEZ 1989. REVISTA JURIDICA, PORTO ALEGRE, VOL 39 N 169 P 141 A 151 NOV 1991.

O CASO DA CULPA COMO FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL.
REVISTA FORENSE, VOL 84 N 302 P 45 A 48 ABR/JUN 1988.

PLURALIDADE DE CAUSAS DO DANO E REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO : FORÇA MAIOR
E DANO AO MEIO AMBIENTE. AJURIS, VOL 15 N 44 P 45 A 49 NOV 1988. REVISTA DOS TRIBUNAIS, SÃO PAULO, VOL 77 N 638 P 7 A 9 DEZ 1988. REVISTA FORENSE, VOL 85 N 305 P 73 A 75 JAN/MAR 1989. REVISTA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, N 6 P 59 A 61 JAN/MAR 1991.

O OCASO DA CULPA COMO FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL.
REVISTA DOS TRIBUNAIS, SÃO PAULO, VOL 76 N 617 P 20 A 24 MAR 1987. AJURIS, VOL 14 N 39 P 198 A 205 MAR 1987.

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA GUARDA DA COISA. REVISTA DOS TRIBUNAIS, SÃO PAULO,
VOL 72 N 573 P 9 A 16 JUL 1983.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR. O ART. 1245 DO CC. REVISTA DOS TRIBUNAIS, SÃO PAULO, VOL 76 N 623 P 7 A 12 SET 1987. AJURIS, VOL 14 N 41 P 21 A 30 NOV 1987. REVISTA FORENSE,
VOL 84 N 303 P 17 A 21 JUL/SET 1988.

ALGUMAS NOTAS SOBRE SEGUROS DE INDENIZAÇÃO E SEGUROS PESSOAIS. REVISTA DE DIREITO CIVIL IMOBILIARIO AGRARIO E EMPRESARIAL, VOL 10 N 36 P 33 A 38 ABR/JUN 1986.

O ART. 159 DO CODIGO CIVIL. AJURIS, VOL 13 N 36 P 142 A 145 MAR 1986.
REVISTA FORENSE, VOL 82 N 294 P 405 A 406 ABR/JUN 1986.
REVISTA DOS TRIBUNAIS, SÃO PAULO, VOL 79 N 657 P 7 A 9 JUL 1990.

DANO MORAL. REVISTA DOS TRIBUNAIS, SÃO PAULO, VOL 73 N 590 P 36 A 40 DEZ 1984. REVISTA DE DIREITO CIVIL IMOBILIARIO AGRARIO E EMPRESARIAL, VOL 10 N 37 P 9 A 13 JUL/SET 1986.

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS LOCADORAS DE AUTOMOVEIS. AJURIS, VOL 11 N 32 P 58 A 66 NOV 1984. REVISTA DOS TRIBUNAIS, SÃO PAULO, VOL 74 N 600 P 19 A 23 OUT 1985. REVISTA FORENSE, VOL 81 N 289 P 103 A 106 JAN/MAR 1985. REVISTA DA AMAGIS, VOL 3 N 8 P 78 A 84 198.

RESPONSABILIDADE CIVIL EM RELAÇÃO A SI MESMO. REVISTA DE DIREITO CIVIL IMOBILIARIO AGRARIO E EMPRESARIAL, VOL 8 N 27 P 48 A 52 JAN/MAR 1984.

TRANSPORTE GRATUITO DE PESSOAS; RESPONSABILIDADE CIVIL. REVISTA DOS TRIBUNAIS, SÃO PAULO,
VOL 73 N 582 P 15 A 20 ABR 1984.

O CONCUBINATO E A SUMULA 380, DO S.T.F. REVISTA DO FORO / TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA,
VOL 95 P 9 A 10 1996.

CASAMENTO NULO E INEXISTENTE. MATRIMONIO RELIGIOSO PUTATIVO. AJURIS,
VOL 12 N 34 P 86 A 91 JUL 1985. REVISTA DOS TRIBUNAIS, SÃO PAULO, VOL 75 N 607 P 9 A 12 MAIO 1986. REVISTA FORENSE, VOL 84 N 301 P 43 A 45 JAN/MAR 1988.

O CONCUBINATO E AS SUMULAS N. 35 E 380 DO STF. REVISTA DA AMAGIS, VOL 2 N 3 P 158 A 163 1984. AJURIS, VOL 11 N 31 P 125 A 131 JUL 1984. REVISTA DE DIREITO CIVIL IMOBILIARIO AGRARIO E EMPRESARIAL, VOL 9 N 32 P 7 A 11 ABR/JUN 1985.

Para sabe mais sobre o autor: Mário Moacyr Porto no Supremo

2 comentários:

Rebeca disse...

Excelência, gostaria de saber se as sentenças que o senhor proferiu na Comarca de Natal se encontram disponíveis na internet para consulta.
Sou estudante de Direito e preciso de uma, para um trabalho acadêmico.
Se puder responder para o e-mail becapassos@gmail.com , agradecerei imensamente.
Desde já, obrigada.

Fábio Ataíde disse...

Rebeca,
Muitas sentenças minhas estão em um banco de sentenças mantido no site da Escola da Magistratura do RN. Este banco de sentença pode ser acessado no seguinte link:
http://www.esmarn.org.br/banco_sentencas.php
O único problema é que o banco está desatualizado há anos.