Criminologia + Cinema

Leia decisão que nega Habeas Corpus para o médico Roger Abdelmassih A denúncia com base em lei que não existia na época dos crimes não invalida o processo, já que o que vale são os fatos apontados como crime, e não a sua classificação. Foi com este entendimento que o desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Pa... do Consultor Jurídico - Médico acusado de abuso sexual é detido em clínica em São Paulo ...dico Roger Abdelmassih, especialista em reprodução assistida, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP). A informação é do portal G1. A prisão foi decretada pelo juiz Bruno Paes Stranforini, da 16ª Vara Criminal da capital paul... do Consultor Jurídico - 17/08/2009 Supremo suspende depoimento do médico Roger Abdelmassih ...dico Roger Abdelmassih, acusado de abuso sexual. A liminar vale até que a defesa do réu tenha acesso integral aos autos e aos nomes das 61 mulheres que se dizem vítimas do dono ... do Consultor Jur...

A revogação do atentado violento ao pudor e a continuidade delitiva no crime de estupro de Marcelo Pimentel Bertasso Breves considerações sobre a noviça Lei nº 12.015/2009 de José Luiz Joveli

Livros recomendados na área penal para o concurso do MP da Paraíba: Penal - Bibliografia recomendada : 1. Improbidade Administrativa e Crimes de Prefeitos – Waldo Fazzio Junior – Editora Atlas – 3ª edição – 2003. 2. Manual de Direito Penal – Júlio Fabbrini Mirabete – Editora Atlas – (volume I – 25ª edição – 2009); (volume II – 26ª – 2009); (volume III – 23ª edição – 2009). 3. Código Penal Comentado – Celso Delmanto – Editora Renovar – 7ª edição – 2007. 4. Curso de Direito Penal – Geral - Rogério Greco – Editora Impetus – 11ª edição – 2009. 5. Curso de Direito Penal – Fernando Capez – Editora Saraiva - ( volume I – 12ª edição – 2008); (volume II – 9ª edição – 2009); (volume III – 7ª edição – 2009); (volume IV – 3ª edição – 2008). 6. Direito Penal Militar – Célio Lobão – Editora Brasília Jurídica – 3ª edição – 2006 7. Direito Penal Militar – Ricardo Henrique Alves Giuliani – Editora Verbo Jurídico - 2ª edição – 2009. 8 . Direito Penal Militar– José da Silva Loureiro Neto – Editora Atlas ...

Conselheiro quer ampliar debate no CNJ sobre toque de recolher   O conselheiro Marcelo Nobre, que negou liminar ao pedido de suspensão do chamado "toque de recolher" no município de Nova Andradina, Mato Grosso do Sul, entende que o debate sobre a medida deve ser ampliado. Leia mais. Conanda quer medidas para orientar juízes sobre toque de recolher O chamado "Toque de Recolher", que limita horários para circulação de adolescentes em várias cidades brasileiras foi o assunto que motivou a visita da presidente do, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Carmen Oliveira, ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, nesta quarta-feira (12/08), em Brasília. Leia mais. FONTE: AMB

O verdadeiro princípio da insignificância de Hélio Márcio Lopes Carneiro

Abaixo segue uma sequência de fotos de quadros pintados por detentos do Presídio de Parnamirim-RN. Exposição presos Penitenciária Parnamirim-RN

A necessária criminalização da conduta dos guardadores clandestinos de veículos (flanelinhas) de Oneir Vitor Oliveira Guedes