Criminologia + Cinema

Ganhamos um prêmio! Sob indicação do nobre advogado, professor, sociólogo, e agora concurseiro, do blog  Mundo em Movimentos  ganhamos o prêmio 6 coisas, 6 links. É um prêmio interessante pois quem é selecionado por alguém precisa indicar outros seis. É feita, assim, uma rede, uma corrente de pessoas.  O prêmio também é baseado num meme. Memes em blogues são informações que um pede para outro e são encaminhadas continuamente. As regras nesse caso são: - Estabelecer um link para pessoa que te indicou.  - Escrever as regras do meme em seu blog.  - Contar 6 coisas aleatórias sobre você.  - Indique mais 6 pessoas e coloque os links no final do post.  - Deixe a pessoa saber que você a indicou, deixando um comentário para ela.  - Deixe os indicados saberem quando você publicar seu post.  As seis coisas aleatórias sobre mim:  1- Livros velhos 2- Sem TV 3- Sebos a passeio 4- Jogar com meu filho 5- internet 6- ensinar por prazer Os seis outros blogues recomendados: XAD CAMOMILA: O BLOG DA CONCI...

A Associação dos Magistrados do Rio Grande Norte lançou mais um número da sua Revista Ritos .  Uma matéria interessante da Revista é a em que o juiz mais jovem do Estado, Marcos José Sampaio, realiza perguntas ao Desembargador Corregedor Cristovam Praxedes, o qual, por sua vez, também realiza perguntas ao Marcos José.  Um momento singular... Os dois magistrados estão na capa da Revista, que é vista acima. 

Millôr PERGUNTA: "O QUE SÃO milhões gastos a mais numa obra genial dessas, comparados com os 150 milhões afanados pelo Juiz Lalau na construção de um tribunalzinho regional que a gente nem sabe onde fica?" (Veja, Edição 2095, 14 de janeiro de 2009). Bem, foram essas e outras coisas que fizeram e fazem o juiz perder o respeito. E mais o (des)respeito ao juiz também está com relação as suas decisões. Está com razão a M istra Eliana Calmon, STJ, quando sobre o assunto disse : “Enquanto o juiz de primeiro grau não for devidamente respeitado e suas decisões forem sempre reformadas, muitas vezes até sem fundamento, nós teremos mais um fator de inchaço para a Justiça” ( http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/61077.shtml) . A propósito, o Juiz José Luiz Oliveira escreveu sobre a credibilidade do judiciário em seu blog. Vamos ao seu texto: Em defesa da credibilidade do Poder Judiciário.

O alerta da Nota Pública divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros: A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – entidade que congrega mais de 13 mil magistrados estaduais, militares, federais e trabalhistas de todo o País – vem expressar publicamente o seu repúdio ao ato criminoso que culminou com a destruição das instalações do Fórum de Santa Luzia (MA), posicionando-se ao lado da magistrada e da magistratura maranhense, na defesa da liberdade do exercício de julgar. A AMB encarece às autoridades locais que medidas efetivas e urgentes sejam providenciadas para que a prestação jurisdicional, fundamental ao Estado Democrático de Direito, possa ser feita de forma serena, garantindo-se a tranqüilidade e incolumidade de magistrados, servidores, operadores do Direito e da população que freqüentam os prédios da Justiça.  A barbárie não deve nunca ser o caminho para a reversão das decisões judiciais em um País que assegura amplo acesso às vias recursais, permitindo que os jul...

A notícia abaixo, da Folha Online, mostra muito bem a quanto anda o garantismo à brasileira: O advogado de Cesare Battisti na França, Eric Turcon, e o senador brasileiro Eduardo Suplicy (PT-SP) disseram que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, interveio pela concessão do refúgio político ao ex-militante italiano. O Palácio Eliseu nega. Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos entre 1978 e 1979. "O presidente [Sarkozy] aceitou organizar um encontro com o secretário Nacional de Justiça brasileiro, Romeu Tuma Jr. É graças a este encontro que o asilo político foi obtido no Brasil", disse o advogado. Já Suplicy, em entrevista ao jornal italiano "Corriere della Sera", disse que Sarkozy e sua mulher, Carla Bruni, conversaram em particular com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo sua intervenção no caso. O casal esteve no Rio de Janeiro em dezembro. O senador disse ainda que a amizade de Bruni com a escritora francesa Fred Vargas influenc...

Perguntaram-me sobre ações que demoram e outras não em assuntos de família. Os processos de alimentos não demoram, disse. Mas já um  processo de investigação de paternidade post mortem normalemnte é mais demorado que um processo de investigação de paternidade com partes vivas.  No âmbito do direito das sucessões, se não houver conflito entre  herdeiros maiores, o caso não será demorado e poderá ser resolvido em pouco tempo. Mas em nenhum caso a demora deve ser creditada exclusivamente ao Judiciário; depende também do grau de litigiosidade  de conflito) das partes herdeiras. A depender da quantidade (e localização) dos bens  envolvidos e do número de herdeiros, o caso se torna mais complexo e também mais demorado. Para alguns herdeiros fica a possibilidade de se demandar medidas cautelares para resolver questões pendentes resultantes desta demora. Sempre se recomenda conversar com um advogado para esclarecer-se mais sobre a duração do processo de acordo com o caso concreto.

Sugestão de leitura: PL nº 4.209/2001: a (tímida) reforma da investigação criminal Elaborado em 01.2009. Thiago André Pierobom de Ávila Promotor de Justiça do MPDFT, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, Professor de Direito Processual Penal da FESMPDFT.